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Municípios

Prefeituras paraenses vão receber do FPM mais de R$ 27 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os 144 governos municipais do Pará devem amanhecer nesta segunda-feira (20) com alguns milhares ou milhões de reais na conta. Isso porque o Tesouro Nacional vai creditar o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a que cada um deles faz jus, com base no tamanho de sua população. O Blog do Zé Dudu descobriu que uma bolada de R$ 27.204.409,32 está a caminho.

Na realidade, o valor líquido é de R$ 17.410.821,96, após deduções de 20% para compor o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A capital paraense vai faturar, líquidos, R$ 2.290.813,19. O segundo maior valor vai para a conta das prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba, cada uma das quais vai receber R$ 391.177,15. Mas esse não é todo o valor do FPM.

O Fundo é creditado três vezes durante o mês, a cada dez dias — por isso, os repasses se chamam decêndio. A maior parte dos municípios paraenses está vendo menos dinheiro da União no caixa este ano em relação ao ano passado, muito embora o valor global tenha aumentado em razão da mudança de faixa de FPM dos municípios que elevaram consideravelmente a população. O valores brutos recebidos pelos municípios de Marabá e Parauapebas, por exemplo, estão chegando R$ 5 mil menores em relação a 2018.

Vale considerar que vários municípios sobrevivem de repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios, que é utilizado pelas prefeituras para, na maioria das vezes, quitar a despesa com pessoal.

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Prefeitura de Tucuruí vai reformar prédio e recuperar pista de aeroporto local

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A administração de Artur Brito botou na rua um edital de licitação para contratar empresa interessada em faturar R$ 325 mil para fornecer “mão de obra especializada para a execução do serviço de reforma no prédio e recuperação da pista do Aeroporto de Tucuruí”. O processo, que pode ser conferido no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios , foi publicado em canais oficiais na última quarta-feira (14).

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação da Prefeitura de Tucuruí, responsável por justificar os serviços, a empreitada é necessária para que se possa reativar o Aeroporto de Tucuruí, adequando-o às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cumprindo-se exigências de segurança em sua infraestrutura. O transporte aéreo no local está suspenso desde 2015, após fiscalização da Agência.

A Prefeitura de Tucuruí alega que o município perde muito com a pista de pouso parada. Município com 112 mil habitantes e com a 11ª mais rica prefeitura do estado, Tucuruí perde nas áreas de saúde, educação e geração de negócios. O aeroporto mais próximo da cidade é o de Marabá, a 270 quilômetros. O governo local conta com parceria da Eletronorte para execução dos serviços — Artur Brito vai ordenar a despesa para a contratação da mão de obra enquanto a Eletronorte vai fornecer os materiais de construção civil.

No entendimento da gestão municipal, as obas vão melhorar as condições aeroportuárias e facilitar o traslado dos moradores da região. “Este meio de transporte é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico local e a retomada do serviço por sua vez irá impactar diretamente a qualidade de vida da população”, destaca a prefeitura em texto de justificativa da licitação.

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Inicia fase de concretagem na obra da ponte Rio Moju

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A construção de parte da estrutura da ponte Rio Moju – no complexo da Alça Viária – já está na fase de concretagem do bloco do mastro, que servirá de base para os pilares que suportarão o piso da ponte onde passarão os veículos, o chamado tabuleiro ou estrado.

Esta é a segunda etapa da obra, que envolveu anteriormente a cravação e a concretagem das estacas. Para dar ainda mais rapidez ao processo, tanto as estacas quanto os blocos são construídos em módulos. Assim inicia-se construção do mastro na parte central do bloco de fundação (que terá 85,10 metros), enquanto as estacas e as partes periféricas do bloco são construídos simultaneamente em outro local. Essa é a inovação no método construtivo na ponte do Moju.

A terceira etapa será a montagem do tabuleiro (pista), que está sendo pré-fabricado em Fortaleza (CE) e que já começou a chegar ao Moju.

A reconstrução da parte central da ponte está sendo feita com dois vãos de navegação ampliados. Cada um terá 134 metros divididos pelo mastro, ambos suportados por cabos-estais distantes 12 metros um do outro. Esse novo sistema estrutural garantirá a boa qualidade da navegação na região, com mínimo risco de impacto de embarcações.

A obra segue o cronograma de trabalho previamente estipulado. A entrega está programada para cinco meses após o início dos trabalhos de construção da ponte, o que ocorreu em 20 de junho. Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, a obra está em ritmo acelerado e mobiliza mais de 400 operários de forma direta e outros 400 de maneira indireta em três turnos.

“A obra envolve 28 categorias profissionais entre eles engenheiros, mecânicos, eletricistas, marítimos, pedreiros e metalúrgicos. São profissionais paraenses e de mais dois estados onde partes da ponte estão se construídos para serem montados, sendo o tabuleiro e os estais em Fortaleza e São Paulo, respectivamente”, detalhou.

O projeto de parte da ponte, que ganhará o formato estaiado, é de responsabilidade do engenheiro Pedro Almeida, paraense, que hoje é professor da Universidade de São Paulo (USP). Na equipe de campo estão engenheiros civis, navais, se segurança do trabalho, mecânico e até engenheiro de minas, este último atua na remoção dos escombros da ponte que caíram no fundo do rio, em abril passado, após o choque de uma embarcação.

“É um trabalho em ritmo de dedicação total, 24 horas por dia. Não há  folga em feriados ou finais de semana, tudo para vencer o desafio de entregar a ponte até novembro deste ano. Cada etapa concluída é muito festejada”, diz Marcos Frensel, engenheiro residente da obra.

As defensas (dolfins) de proteção dos pilares centrais – do novo mastro da ponte e dos apoios laterais do vão de navegação e os cabos-estais, estão sendo fabricados em São Paulo e devem chegar ao Pará ainda este mês.

A reconstrução da ponte custou cerca de R$180 milhões, sendo R$104 milhões para a ponte, recursos oriundos das empresas responsáveis pela embarcação que colidiu com a ponte que provocou o desabamento.

A ponte rio Moju faz parte do complexo de quatro pontes da Alça Viária – a rodovia  PA-483, que tem mais de 70 quilômetros de extensão – e é a principal artéria rodoviária do Norte do Brasil, integrando a Região Metropolitana de Belém (RMB) ao sul e sudeste do Pará.

Balsas: Para reduzir os impactos para a população durante o período  de construção da ponte, o Governo do Estado criou a travessia ao lado da ponte em construção, que  opera com duas balsas fazendo a travessia de caminhões, ônibus e vans e demais usuários da rodovia. É uma operação que envolve três rebocadores em cada balsa, mas que só ocorre durante o dia por determinação da Capitania dos Portos.

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Em Paragominas, governo do Estado entrega título de terras a produtores rurais

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Uma das mais importantes do agronegócio paraense, a 53ª edição da Feira Agropecuária de Paragominas recebeu, na noite deste sábado (17), a visita do governador Helder Barbalho, que prestigiou o evento acompanhado do prefeito da cidade, Paulo Tocantins. Na oportunidade, seis títulos de terras foram entregues para produtores rurais da região. A feira teve início no último dia 10 e seu encerramento será neste domingo (18), no Parque de Exposições Amilcar Tocantins.

Com expectativa de receber cerca de 230 mil visitantes durante os nove dias, a edição de 2019 reúne mais de 210 expositores dos segmentos rural, comercial, de serviços e educacional. O governador visitou vários estandes, entre eles, o da prefeitura e de órgãos do Estado. Estão presentes as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Programa Pará Rural, Iterpa, Centro de Perícias Renato Chaves e Polícia Militar.

Helder Barbalho ressaltou que o governo tem trabalhado para estimular as vocações do Estado e destacou a Agropec como uma das principais exposições agropecuária do Pará e do Brasil, como demonstração do crescimento econômico da região, da vocação e da potência do agrobusiness. Segundo o governador, a feira gera emprego, oportunidades e, claro, é um ponto de encontro do meio rural paraense.

“Estar em Paragominas nesse período mostra a qualidade desta atividade, além de ser um momento de confraternização, e o governo do Estado se soma, se solidariza e, acima de tudo, busca sempre a parceria daqueles que acreditam no Pará”, disse o governador.

Prefeito do maior produtor de grãos do Estado, Paulo Tocantins destacou a presença do governador na feira agropecuária que, segundo ele, é uma das melhores festas do Pará. “É uma honra recebê-lo, e conversar também sobre o município e sobre a parcela de contribuição que a cidade pode oferecer para o desenvolvimento do Estado”.

Regularização Fundiária – Durante a Agropec, o governo do Pará deu seguimento às ações de reconhecimento de propriedade de terras em todas as regiões do Estado, com a entrega de seis títulos para pequenos produtores rurais do município de Paragominas e Ulianopólis. A entrega simbólica, realizada no parque de exposições Amilcar Tocantins, foi conduzida pelo chefe do Poder Executivo Estadual e pelo presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono.

Os documentos expedidos pelo Iterpa beneficiam famílias de produtores rurais, que passarão a ser proprietários dessas áreas, o que garantirá segurança jurídica e a possibilidade de ter acesso a novos investimentos, como empréstimos, que melhorarão a produção, o desenvolvimento da atividade econômica e a qualidade de vida dos seus beneficiários.

O produtor rural Osmar Scaramussa será um deles. Ele deu entrada em 2012 para obter o título e até hoje aguardava para ser o proprietário da área. “Parece brincadeira, mas desde 2012 estou na esperança, sofrendo com isso. Agora, é maravilhoso a gente poder ter acesso ao crédito mais barato, um crédito oficial e produzir mais. Com isso, você tem condições de investir melhor na terra, de adubar melhor, plantar uma variedade mais cara e ganhar mais dinheiro com certeza”, afirmou.

Quem também recebeu o título do Iterpa foi o produtor rural Aldo Tartare. Ele esperava desde 2014 e agradeceu o emprenho do governador em regularizar as áreas. Segundo ele, a entrega era esperada por muitos agricultores de Paragominas.

“Para fazer um empréstimo no banco você tem que ter documento, então a gente estava na maior dificuldade para poder conseguir trabalhar. Nós queremos agradecer ao nosso governador que olhou para esse lado e quero dizer parabéns por ter nos ajudado. Quero agradecer também ao presidente do Iterpa. Com documento, a gente tem força para trabalhar”, disse Aldo.

O presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, ressaltou que as entregas representam a sinalização de que o Estado realmente adotou a agenda de regularização fundiária como prioritária, reconhecendo que a ação é importante não apenas para as atividades econômicas, mas também para o desenvolvimento social e ambiental.

“Só esse ano, juntamente com o Iterpa, o governo já fez, aproximadamente, 1.400 títulos de terra. Computamos não apenas a quantidade de documentos, mas o número de pessoas envolvidas, já que são famílias que precisam da segurança jurídica e que se tornam proprietários das suas áreas para poderem se desenvolver. A agenda é contínua de entrega de titularização”, destacou Kono.

Segundo Helder, são cerca de 3 mil hectares que estão sendo regularizados e que há tempos aguardavam essa titulação e a segurança jurídica que o documento assegura, um dos grandes desafios do Estado. No ato, o governador assumiu o compromisso de agilizar o processo de licenciamento com transparência, garantindo o direito para os proprietários rurais.

“Já tivemos a oportunidade de, no primeiro semestre, encaminhar e ver aprovado na Assembleia Legislativa o novo marco legal do processo de regularização fundiária no Estado e isso tem nos permitido essa agilidade. Neste ano, já entregamos cerca de 1.400 títulos de propriedade, entre elas, áreas rurais agroextrativistas, em diversas regiões, em uma demonstração clara do rumo, do caminho da segurança jurídica e do ambiente adequado para que se possa investir no estado do Pará”.

Também integraram a comitiva que visitou a feira agropecuária a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; os titulares da Sedap, Hugo Suenaga; da Adepará, Geovanny Farrache; da Emater, Cleide Martins; o diretor-superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, e o presidente da ADVB/PA, Nilton Lobato.

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