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MUNICÍPIOS

Prefeituras paraenses vão receber do FPM mais de R$ 27 milhões

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Os 144 governos municipais do Pará devem amanhecer nesta segunda-feira (20) com alguns milhares ou milhões de reais na conta. Isso porque o Tesouro Nacional vai creditar o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a que cada um deles faz jus, com base no tamanho de sua população. O Blog do Zé Dudu descobriu que uma bolada de R$ 27.204.409,32 está a caminho.

Na realidade, o valor líquido é de R$ 17.410.821,96, após deduções de 20% para compor o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A capital paraense vai faturar, líquidos, R$ 2.290.813,19. O segundo maior valor vai para a conta das prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba, cada uma das quais vai receber R$ 391.177,15. Mas esse não é todo o valor do FPM.

O Fundo é creditado três vezes durante o mês, a cada dez dias — por isso, os repasses se chamam decêndio. A maior parte dos municípios paraenses está vendo menos dinheiro da União no caixa este ano em relação ao ano passado, muito embora o valor global tenha aumentado em razão da mudança de faixa de FPM dos municípios que elevaram consideravelmente a população. O valores brutos recebidos pelos municípios de Marabá e Parauapebas, por exemplo, estão chegando R$ 5 mil menores em relação a 2018.

Vale considerar que vários municípios sobrevivem de repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios, que é utilizado pelas prefeituras para, na maioria das vezes, quitar a despesa com pessoal.

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