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POLÍTICA

Reações ao vídeo de Roberto Alvim foram imediatas e contundentes

Fonte: G1 Foto: Reproducao TV Globo

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Representantes de setores da sociedade civil pediram a demissão do então secretário de Cultura. No vídeo, Alvim citou frases semelhantes às do nazista Joseph Goebbels.

As reações ao discurso de Roberto Alvim, demitido da Secretaria de Cultura, foram imediatas e muito contundentes. Logo depois da publicação do vídeo começaram as críticas. Representantes de diversos setores da sociedade civil pediram a demissão dele.

O dia começou sob impacto das críticas. Antes de sair do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro ligou para o secretário Roberto Alvim. Ouviu que a relação do discurso feito por ele com o de Goebbles tinha sido uma coincidência e aceitou as explicações. Mas à medida que o dia a manhã foi passando, as reações foram crescendo.

As primeiras críticas chegaram do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, logo cedo pediu a demissão de Alvim: “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou: “Descabido e infeliz pronunciamento de assombrosa inspiração nazista do secretário de Cultura, Roberto Alvim. Como primeiro presidente judeu do Congresso nacional, manifesto veementemente meu total repúdio a essa atitude e peço seu afastamento imediato do cargo. É totalmente inadmissível, nos tempos atuais, termos representantes com esse tipo de pensamento. E, pior ainda, que se valha do cargo que eventualmente ocupa para explicitar simpatia pela ideologia nazista”.

No Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse: “Há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura. É uma ofensa ao povo brasileiro, em especial à comunidade judaica”.

O ministro Gilmar Mendes afirmou: “A riqueza da manifestação cultural repele o dirigismo autoritário nacionalista. A arte é, na sua essência, transformadora e transgressora”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou: “A única ideologia política admissível no Brasil é a democracia participativa, que tem como princípio fundante a liberdade de expressão. Ideias nazifascistas são totalitárias e destroem a democracia, daí porque, nesta excepcionalidade, a liberdade de expressão pode ser relativizada”.

O governo alemão e entidades ligadas à comunidade judaica no Brasil condenaram veementemente o discurso de Alvim.

A embaixada da Alemanha no Brasil declarou: “O período do nacional-socialismo é o capítulo mais sombrio da história alemã, trouxe sofrimento infinito à humanidade. A Alemanha mantém a sua responsabilidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou mesmo glorificar a era do nacional-socialismo”.

A Confederação Israelita do Brasil disse: “O Brasil, que enviou bravos soldados para combater o nazismo em solo europeu, não merece isso. Uma pessoa com esse pensamento não pode comandar a cultura do nosso país e deve ser afastada do cargo imediatamente”.

A Federação Israelita do estado de São Paulo e o Museu do holocausto, em Curitiba, também condenaram as declarações de Alvim.

A sociedade também reagiu. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que Alvim fez “referências claras a uma pessoa que promoveu o genocídio, a divisão racial” e que “a cultura brasileira não pode conviver com quem tem pensamento vinculado ao passado sombrio da história da humanidade”.

O presidente do Senado fez questão de falar com Bolsonaro. Por telefone repetiu que o caso era de demissão. Bolsonaro alegou que se tratava de uma reação de esquerda. Alcolumbre rebateu os argumentos, alertando o presidente que Alvim havia usado frases de um nazista.

Bolsonaro se convenceu e afirmou que mandaria Alvim embora. Foi uma guinada, porque, até então, a resposta oficial do Palácio do Planalto havia sido: “Não vamos comentar”. Mas, internamente, ministros, assessores e apoiadores insistiam com o chefe que a situação estava insustentável.

A essa altura, Alvim estava dando entrevistas e foi aí que recebeu a ordem de Bolsonaro para ir imediatamente ao Planalto. O momento foi flagrado pelo jornal “O Globo”, que aguarda pela entrevista dele.

Mas Bolsonaro não quis receber Alvim. Saiu do palácio e foi almoçar no Clube Naval. Coube aos ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Secretaria Geral cuidar da demissão. Mas quem anunciou que Alvim estava sendo mandado embora foi o próprio presidente, que assinou uma nota, dizendo:

“Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência. Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”.

Depois, em rede social, Bolsonaro acrescentou repúdio ao nazismo e ao comunismo.

Alvim ainda tentou fazer parecer que ele havia pedido para sair. Postou em rede social que: “Tendo em vista o imenso mal-estar causado por esse lamentável episódio, coloquei imediatamente o meu cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de protegê-lo”.

Tudo isso repercutiu mundo a fora. O jornal britânico “The Guardian” noticiou: “Secretário de Cultura do Brasil é demitido após ecoar palavras do nazista Goebbels”.

O site da BBC afirmou que o ministro da Cultura do Brasil foi demitido por usar partes de um discurso do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels num vídeo o que foi considerado uma afronta.

O alemão “Der Spiegel” disse que a estética do vídeo do secretário brasileiro, o tom da palestra e a música de fundo também lembraram aos brasileiros a propaganda nazista.

O israelense “Haaretz” destacou: “Brasil demite secretário da Cultura após vídeo ecoar Goebbels”.

E o americano “The New York Times” afirmou que o principal funcionário da cultura do Brasil foi demitido por discursar evocando propaganda nazista.

No fim do dia, o presidente Bolsonaro convidou a atriz Regina Duarte para assumir a Secretaria de Cultura. Ela disse que vai pensar e responder ao presidente até segunda-feira (20).


POLÍTICA

Governo vai fortalecer política de acolhimento familiar para crianças e adolescentes

Brasil possui 47 mil crianças em acolhimento institucional. Destas, 9.370 estão aptas à adoção

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Foto: Agência Brasil / Fonte: Com informações do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou que vai priorizar a política de acolhimento familiar como a melhor alternativa ao acolhimento institucional. A ideia é que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade passem a ser acolhidos por famílias, previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas pelos estados, ao invés de serem levadas para abrigos em decorrência de abando ou situações de risco.

O anúncio da medida ocorreu nesta semana, durante a comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, promovido pela Comunidade de Países da Língua Portuguesas, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, a chefe da delegação brasileira e ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que um dos objetivos da proposta é garantir o direito de crianças ao convívio comunitário e familiar.

“Desse modo, na garantia constitucional do direito à convivência familiar, a proteção integral é realizada por meio do tripé família, sociedade e Estado, nessa ordem”, ressaltou a ministra Damares.

A politica prevê a reintegração familiar dessas crianças à sua família de origem, que também passará por atendimento psicossocial a fim de recuperar sua capacidade protetiva. Caso essa reintegração com a família de origem não seja possível, a opção é a família estendida. Somente em último caso será promovida a adoção, que também será incentivada no Brasil.

Acolhimento Familiar

É uma medida protetiva excepcional e temporária, ou seja, tem prazo determinado. É empregada para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (seja por negligência, abandono ou abusos) em uma família, até que sua situação seja definida: que seria o retorno à família de origem, encaminhamento para família extensa (tios ou avós biológicos, por exemplo) ou adoção.

Situação

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o Brasil possui 47 mil crianças em acolhimento institucional. Destas, 9.370 estão aptas à adoção. Por outro lado, possuímos 46.066 pretendentes cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção. Entretanto, menos de 2% das famílias habilitadas no Brasil têm interesse em ficar com uma criança que tenha mais de 8 anos. A possibilidade de um jovem com idade entre 13 e 16 anos ser adotada é próxima de zero.

Outras condicionantes também têm peso. Das famílias pretendentes brasileiras, 61% não aceitam adotar irmãos. Quase 14% só aceitam crianças ou adolescentes da cor branca. E 0,78% dos pretendentes aceitam apenas criança negra, quando quase 20% das crianças são negras.

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Governo prorroga prazo para órgãos adotarem novo modelo da Carteira de Identidade

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões de Carteira de Identidade, estabelecidos pelo Decreto 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. Em Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, o governo altera norma anterior para estabelecer que somente a partir de 1º de março de 2021 os órgãos estarão obrigados a adotar os novos padrões.

Segundo a legislação em vigor até então, o prazo para que todos os órgãos se adequassem aos novos padrões era a partir de 1º de março deste ano.

O novo modelo de carteira de identidade, definido pelo Decreto 9.278/2018, tem o tamanho reduzido e novos dispositivos para aumentar a segurança contra falsificações, como o QR Code. Além disso, é possível incluir no documento informações como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho, certificado militar, carteira nacional de habilitação, número do PIS, tipo sanguíneo e fator Rh e outros dados que indiquem, por exemplo, necessidades especiais. Também é possível ao cidadão optar pelo nome social no documento, sem necessidade de alterar o registro civil.

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Bolsonaro pode cancelar ida à Itália devido ao coronavírus

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Foto: PR/Isac Nóbrega / Fonte: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (27), que está avaliando se ainda viajará para a Itália neste semestre. O possível cancelamento da viagem se dá por causa do surto de coronavírus que o país europeu enfrente. Até o momento, a Itália já registrou 17 mortes e 650 infecções.

A viagem, para compromissos diplomáticos, foi anunciada no início deste mês, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Já na live desta quinta, Bolsonaro explicou a alta do dólar e as prováveis consequências da epidemia de Covid-19.

– Estamos tendo problema do coronavírus, o mundo todo tá sofrendo. O dólar tá valorizando no mundo todo. No Brasil, tá R$ 4,44 e isso vai influenciar em tudo que importamos, ate no pão. Eu não interfiro no BC [Banco Central], falo com Paulo Guedes e tenho que confiar nele. Ele que entende do assunto. O problema do dólar a culpa é do coronavírus – afirmou.

Apesar disso, Bolsonaro garantiu que todas as medidas sanitárias estão sendo tomadas no Brasil, que oficialmente já tem um caso confirmado e investiga outros 132, número que ainda pode chegar a 300.

– Tem gente que quer que eu feche a fronteira, que eu proíba aviões de pousar no Brasil, vindos lá da Europa. Já estamos enfrentando, fazendo o possível – declarou.

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