Conecte-se Conosco

PARAUAPEBAS

Seden é difamada em briga de família por área no Polo Moveleiro

Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Publicado

em

Uma briga de família por uma área no Polo Moveleiro de Parauapebas acabou “sobrando” para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), acusada de ter despejado Robson Lima Cordeiro. E é ele mesmo quem faz a acusação em um vídeo que corre pelas redes sociais.

A denúncia não procede, segundo o coordenador do Polo, Carlos Mendes. Ele explica que Robson é filho de José Luís Cordeiro, que deixou de trabalhar no polo por motivo de doença. Pai e filho, segundo Mendes, residiam na área. O problema aconteceu quando Terezinha da Fonseca Castro, ex-esposa de José Luís e ex-madrasta de Robson, foi considerada apta pela Seden a se tornar titular da área, dando início à briga em família.

Impedida de trabalhar no Polo Moveleiro, Terezinha impetrou ação judicial e ganhou mandado de reintegração de posse. Ela teria comprovado que já havia trabalhado no área, quando casada com José, colaborando inclusive para melhorias físicas no local.

Carlos Mendes frisa que a prefeitura não poderia interferir na ação judicial, mas deixa claro que a área não pode ser usada como residência. “Na área do Polo Moveleiro, por regra, não pode haver residências por se tratar de uma área industrial”, explica o coordenador, acrescentando que o Polo foi criado para impulsionar a movelaria e, consequentemente, gerar mais emprego e renda no município.

No vídeo que espalhou pelas redes sociais, Robson achincalha o governo municipal, o que levou a prefeitura a emitir a seguinte nota:

“Com relação a um vídeo que circula nas redes sociais tratando do despejo da área do Polo Moveleiro em desfavor do senhor Robson Lima Cordeiro, a Prefeitura de Parauapebas esclarece:

A prefeitura não teve qualquer participação na ação que levou ao despejo do senhor Robson. Trata-se de cumprimento de decisão judicial em processo no qual a prefeitura não participou, emitida em favor da senhora Terezinha da Fonseca contra Robson Lima, que ocupa a área de forma irregular.

Inicialmente, o município havia expedido termo de autorização de uso com cláusula de reversão de terreno localizado no Polo Moveleiro para o senhor José Luís Cordeiro, mas tal autorização foi revogada depois de verificadas irregularidades durante o exercício da posse. Após a reversão, foi expedido novo termo de autorização de uso da área, desta vez para a senhora Terezinha.

Como o senhor Robson Lima estava ocupando o local irregularmente, a senhora Terezinha entrou com ação judicial e, por decisão proferida em julho deste ano, teve o direito à reintegração de posse da área. Os envolvidos na ação possuem ou possuíam vínculos familiares e estão resolvendo suas questões judicialmente.

A prefeitura reitera o compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento social e econômico de Parauapebas, e sempre toma todas as medidas para que haja segurança jurídica no desenvolvimento de suas atividades em prol da população”.

Continue lendo
Clique para comentar

PARAUAPEBAS

23º Batalhão de Polícia Militar de Parauapebas tem novo subcomandante

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O 23º Batalhão de Polícia Militar, em Parauapebas, tem novo subcomandante, o major Daniel Brito, que até recentemente comandava a 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Muaná, no Arquipélago do Marajó. Com 23 anos de atuação na PM, ele passou a maior parte do tempo em Belém.

Na capital serviu em diversos quarteis operacionais, no policiamento ostensivo; especializado em técnicas de emprego com cão, trabalhou no Canil da PM e fez parte da CIPOE (Companhia Independente de Policiamento Escolar).

Em seguida passou pelos quarteis de Abaetetuba, Barcarena, Altamira, pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II), em Marabá, de onde seguiu para o, Marajó, onde serviu em duas unidades do Marajó Oriental: no CPR XI e na 20ª CIPM de Muaná.

Disse que, em Parauapebas, onde chegou ontem, dia 15, vai trabalhar na soma de esforços com outras instituições de Segurança Pública, como a Polícia Civil, para combater cada vez mais a criminalidade. Ressaltou que, inicialmente, fará um minucioso trabalho de observação do cenário local.

Quanto ao ex-subcomandante do 23º BPM, major Emmett Alexandre Moulton, segundo Comando do Batalhão, foi transferido para Tucuruí.

Por: Caetano Silva 

Continue lendo

PARAUAPEBAS

União vai despejar R$ 425 milhões em Fundeb e FPM na região de Parauapebas

No município-sede da microrregião, recursos da educação são terceira principal fonte de renda depois de Cfem e ICMS. Pelos dados do TCU, só em Água Azul o FPM é maior que o Fundeb.

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os cinco municípios que compõem a microrregião de Parauapebas vão faturar ao longo deste ano cerca de R$ 425 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conta foi feita pelo Blog do Zé Dudu, após analisar os valores discriminados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recebimento ao longo do exercício de 2020. O Fundeb e o FPM, diga-se de passagem, são duas importantes fontes de renda para municípios com baixa capacidade de arrecadação em todos os estados do país.

Para a distribuição das cotas do Fundeb às prefeituras, é levado em consideração o número de matrículas na rede pública municipal de ensino, a partir do censo escolar realizado pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto para o rateio dos quocientes do FPM o número total de habitantes dos municípios é o dado principal, a partir de indicação por estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na região de Parauapebas, o município-sede vai abocanhar R$ 255,6 milhões este ano, entre R$ 182 milhões de Fundeb e quase R$ 74 milhões de FPM. O Fundeb, aliás, é a terceira principal fonte de renda da Prefeitura de Parauapebas depois dos ganhos com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo mais rico da microrregião, Canaã dos Carajás também terá o segundo melhor faturamento agora em 2020. São cerca de R$ 62,9 milhões que virão por meio de quase R$ 46 milhões de Fundeb e aproximadamente R$ 17 milhões de FPM. O vizinho Eldorado Carajás aparece na sequência com R$ 46,2 milhões em receitas, sendo cerca de R$ 29,3 milhões em Fundeb e quase R$ 17 milhões em FPM. Canaã e Eldorado recebem o mesmo valor em FPM porque estão na mesma faixa populacional definida pelo TCU.

A Prefeitura de Curionópolis, por seu turno, vai embolsar R$ 32,8 milhões no total, sendo R$ 20,1 milhões em Fundeb e R$ 12,7 milhões em FPM. Em último na região, o município de Água Azul do Norte vai recolher este ano R$ 27,4 milhões, sendo R$ 14,8 milhões em FPM e em torno de R$ 12,6 milhões em Fundeb. Água Azul é o único município da microrregião onde o Fundo de Participação dos Municípios será maior que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Confira os valores por município

Parauapebas

Fundeb: R$ 181.952.107,45 FMP: R$ 73.673.930,65

Canaã dos Carajás

Fundeb: R$ 45.985.909,57 FMP: R$ 16.947.437,61

Eldorado do Carajás

Fundeb: R$ 29.256.904,88FPM: R$ 16.947.437,61

Curionópolis

Fundeb: R$ 20.133.351,14 FPM: R$ 12.710.578,21

Água Azul do Norte

Fundeb: R$ 12.581.818,89FPM: R$ 14.829.007,91

Continue lendo

PARAUAPEBAS

Vale corre para abrir novas minas em Parauapebas diante de exaustão das atuais

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Nem bem começou o ano, e a mineradora multinacional Vale já estava na cola do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É que no último dia 2 de janeiro a mineradora entrou com requerimento junto ao órgão ambiental pleiteando licença prévia para seguir com a missão de implantar o projeto N1 e N2 na Serra Norte, dentro dos limites da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), no município de Parauapebas. A informação foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União (você pode conferir aqui) e levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog, a propósito, foi o primeiro a anunciar, no ano passado, a cruzada da Vale para abrir as minas de N1 e N2. Desde 2017, a multinacional vem silenciosamente ajeitando processos no Ibama para garantir autorização que visa à lavra de 40 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério de ferro. Isso porque os atuais corpos em lavra, N4E, N4W e N5, caminham para exaustão, ainda assim a mineradora tem à disposição em Parauapebas um portfólio de “enes” que vai de N1 a N9, todos os quais com milhões de toneladas e com potencial econômico já comprovado.

Acontece, todavia, que o maior volume de recurso medido, provado e provável está no complexo atualmente explorado. Se for ajuntado todo o volume de minério que a Vale tem à disposição nas demais jazidas ainda intocadas, não garante dez anos de extração, considerando-se o atual ritmo de extração (105 milhões de toneladas em 2019) de que Parauapebas é alvo. É por essa razão — e diante da perspectiva de abrir N1, N2 e também N3 — que a projeção de vida útil do minério de ferro de Parauapebas subiu de 2036 para 2042. No cálculo em que o recurso se esgotaria em 16 anos, só os corpos de N4 e N5 foram considerados. Para reposição e continuidade da produção, embora com menor capacidade, a empresa busca autorização de procedimentos e estudos ambientais junto ao Ibama.

Em que pé anda o pedido

A licença prévia, pela qual a Vale busca, é a primeira etapa do licenciamento, em que o Ibama avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. O Blog consultou no Ibama que o processo da mineradora ainda caminha na fase de autorização de captura, coleta e transporte de material biológico, cuja emissão vai fazer aniversário de dois anos no próximo dia 16, data quando, aliás, vai vencer a autorização de captura.

Por meio dessa autorização, a Vale deve produzir o inventário que subsidiará o diagnóstico da fauna local, regional e a avaliação de impactos, procedimentos necessários ao licenciamento ambiental do projeto. A Vale contratou a consultoria Brandt Meio Ambiente para realizar o trabalho, que culminará com a produção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital