A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza, a partir desta terça-feira (20), uma consulta pública com o intuito de ouvir a comunidade escolar sobre o...
Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas Comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e...
A Convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a legislação brasileira são o tema central de um artigo acadêmico defendido pelo geólogo, advogado e...
Está aberta até sexta-feira (21) a consulta pública para que a população opine sobre a metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas públicas e privadas...
Termina na próxima sexta-feira (17) o prazo para o envio de contribuições à consulta pública do Ministério da Saúde sobre a saúde bucal dos brasileiros. A...
Esta é uma das etapas para incorporação de um medicamento ao SUS
