A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço...
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal do Pará (MPF), a Justiça Federal em Redenção, no sul do estado, determinou o fim imediato de bloqueio ou...
Ação civil pública impetrada por associação tenta impedir que R$ 80 milhões sejam usados na obra
O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara Federal Cível, de Belém, proferiu decisão favorável, em caráter de tutela de urgência, suspendendo os efeitos...
O edifício-sede da Justiça Federal e seu anexo, a Casa Rosada, ambos situados no bairro do Umarizal, em Belém, passaram ontem, das 7h às 16h, por...
A Justiça determinou a quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer referente aos últimos 12 meses. A decisão partiu da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte...
A Justiça Federal no Pará já julgou até ontem 66.195 processos, dos quais 62.527 em 72 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional...
Para TRF1, medida que permitia que estados regularizassem terras em processo de homologação poderia acirrar conflitos e a grilagem
Pela terceira vez, a Justiça Federal nega pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) referente à revisão das medidas de isolamento...
Justiça Federal no Pará já julgou até este domingo (7) 50.955 processos, dos quais 48.114 em 53 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal...
