Governadores de 11 estados protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei Complementar 192, que fixa…
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Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os…
O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF contra o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A medida em discussão…
Nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a idade máxima de…
PEC em tramitação na Casa eleva para 70 anos a idade máximo de indicados O Senado Federal se prepara para…
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
Ex-juiz defende “indulto parcial” ao parlamentar O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, avaliou como “excessiva” a pena imposta pelo Supremo Tribunal…
Deputado apresentou a solicitação após pedir a suspeição de 9 dos 11 ministros do Supremo A defesa do deputado federal…