Tarifa de ônibus em Belém: entenda influência do combustível na passagem e diminuição da frota

Custo com combustíveis representa 30% do preço da passagem. Superintendente sugere saídas como isenção do ICMS, mas discussão sobre receitas alternativas à tarifa ainda precisa avançar.

Em Belém, 30% do preço da passagem de ônibus é usada para custear combustíveis, segundo tabela produzida pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Beléme (Semob), que o g1 teve acesso. O documento embasou a proposta do Conselho de Transporte de aumento da tarifa para R$5,01. O reajuste pedido pelas empresas era para R$5,12, mas o aumento acabou sendo de R$3,60 para R$4.

Para gestores e empresários de Belém é consenso que a redução do total de passageiros que usam o transporte público, o aumento dos combustíveis, a falta de alternativas de arrecadação, além da tarifa, influenciam diretamente no preço pago pelos usuários e nos baixos, ou quase inexistentes, investimentos no serviço.

Os ônibus da cidade estão sucateados, segundo usuários. Há registros recentes de pane, redução de linhas em bairros como a Marambaia, porta traseira se desprendendo e atingindo passageira.

Em entrevista ao g1, a diretora da Semob, Ana Valéria Borges, admite que a política tarifária de Belém, e de toda a região metropolitana de Belém, ainda precisa avançar no sentido de obter outras formas de receita para manter o serviço funcionando.

O atual cálculo tarifário da Semob é feito a partir de levantamento junto a fornecedores das empresas, apontando cada gasto nas operações – veja tabela abaixo. O objetivo era atingir o equilíbrio financeiro das prestadoras, entre o que é gasto e o que arrecadado com as passagens.

Itens que compõem a tarifa de ônibus em Belém

Item	Percentual	Valor (R$)
Despesas com pessoal	38,55%	1,93
Combustível	30,32%	1,52
Lubrificantes	3,38%	0,16
Rodagem	2,98%	0,14
Peças e acessórios	6,70%	0,33
Depreciação	3,81%	0,19
Remuneração	4,90%	0,24
Despesas administrativas	4,36%	0,21
Tributos	5%	0,25
Total	100%	5,01

Fonte: Semob

A tarifa técnica, de R$5,01, nem chegou a ser publicada oficialmente pela prefeitura e foi descartada na decisão do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), para que o novo preço da passagem ficasse em R$4. Segundo ele, a questão socioeconômica da população foi determinante.

No entanto, ainda não há outras formas de financiamento para custear os serviços, pois já que em Belém não há licitação, nem desonerações, e a passagem é custeada somente com a arrecadação de passagens. O edital de licitação está previsto para ser anunciado em maio.

O sistema também enfrenta a redução drástica de 40% no número de passageiros, atualmente em 12 milhões, e também da frota, contabilizada em 1.650 veículos.

“Além da redução de passageiros, a partir de um cenário pandêmico que também reconfigura todo o sistema, o litro do combustível que antes custava, em média, R$3,33 e agora ultrapassa os R$5,30, influencia no preço final da passagem para usuário”, segundo Ana Valéria Borges.

“É preciso pensar no sistema como um todo e também em outras formas em conjunto com o governo e outras prefeituras de forma a financiar o sistema, a fim de garantir que este serviço essencial se mantenha”, comenta.

Um exemplo citado pela superintendente são os estacionamento rotativos, como é feito em outras cidades. “Tem locais que os estacionamentos rotativos pagam uma taxa que é convertida em subsídios para o sistema de transportes, isso é uma ideia que poderia ser aplicada em Belém, por exemplo”.

“A pandemia causou um forte impacto, principalmente nos serviços públicos, e neste cenário atual de diminuição dos casos, os sistemas, incluindo o transporte público, ainda não estão 100%. Por isso todo o processo da parte da operacional e a licitação do serviço precisou ser toda repensada”.

Atualmente, em Belém, um dos subsídios dado às empresas, ainda que pouco influente, é o desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS), que em 2016 passou de 5% para 2%.

Segundo a superintendente, 17% do valor destinado aos combustíveis, pago pelas empresas, é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que poderia ser desonerado para diminuir mais custos. “É um exemplo de desoneração que pode baratear”, afirma.

Os subsídios também são saídas pensadas por especialistas em transporte público. A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará, Simaia das Mercês, diz que “a ausência ou deficiência das ações de competência pública resultaram na subordinação das ações públicas aos interesses empresariais, afetando a forma de concessão da operação; na não implementação de alterações no sistema operacional e na insatisfatória política tarifária”.https://d72beb5553c6a604aeb977a60cf1d099.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“É importante ver como o sistema vai ser remunerado, incluindo aqui possibilidades de novas fontes de financiamento”, explica – confira a entrevista.

Já nas garagens de ônibus, os fornecedores de combustíveis estão cada vez mais inseguros na comercialização do insumo.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário (Setranbel), o produto só é entregue mediante pagamento imediato, já que os fornecedores temem não receber depois. Algumas linhas de ônibus deixaram de circular por falta de combustível.

Fiscalização

No primeiro dia com a nova tarifa de ônibus, no valor de R$4, agentes da Semob e da Guarda Municipal (GMB), percorreram empresas de ônibus para verificar se as linhas estão funcionando normalmente em Belém. A operação iniciou na segunda-feira (28) e vai até sábado (2).

O número de veículos nas ruas já era uma reclamação, mesmo antes do reajuste, abaixo do que havia sido pedido pelo setor.

Segundo o Setransbel, o aumento dos combustíveis inviabiliza o serviço, feito por meio de ordem de serviço em Belém. A frota vem reduzindo e as contas estão cada vez mais apertadas, diz o sindicato.

Para verificar se os serviços estão mantidos, a ação integrada da Semob e GMB iniciou fiscalizando oito pontos estratégicos, nos horários de pico de manhã e à tarde e noite. No total, cinquenta agentes atuam em cada turno.

Segundo a diretora Ana Borges, as empresas que forem flagradas com irregularidade devem sofrer auto de infração e, dependendo da gravidade, o veículo poderá até ser apreendido pela Semob. Até esta terça (29), nenhuma irregularidade foi detectada.

Entre os pontos de fiscalização estão na av. Augusto Montenegro com Tapanã; Terminal Mangueirão; av. Almirante Barroso com a trav. Mauriti; Estação São Brás, av. José Malcher com a Castelo; av. Pedro Alvares Cabral com a av. Arthur Bernardes; Terminal UFPA; além de Mosqueiro, na saída para São Brás, entre outros.

Ana Borges orienta que a população deve denunciar irregularidades nas linhas de ônibus. A recomendação é formalizar as reclamações para a Ouvidoria nos seguintes locais:

• pelos canais de atendimento do órgão;
• pelo site https://semob.belem.pa.gov.br/fale-conosco/reclamacao/;
• por e-mail: ouvidoria.semob@cinbesa.com.br;
• ou pelos números 118 ou WhatsApp (91) 98415-4587.

É preciso identificar nome completo, e-mail, telefone, endereço e a descrição da situação para que seja possível apurar e tomar as medidas cabíveis, de acordo com a superintendência.

Fonte: G1 PA