Dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos na tarde de hoje. As informações são da Polícia Civil e foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e por indígenas ouvidos pela reportagem. A Polícia Rodoviária Federal também foi acionada.

As autoridades do estado falam que houve um atentado a tiros contra um grupo indígena na BR-226 entre os municípios de Grajaú (MA) e Barra do Corda (MA). O ataque ocorreu próximo às aldeias Boa Vista e El Betel, que ficam às margens da BR-226. Até agora, ninguém foi preso, nem se sabe a causa do ataque.

Um índio morreu no local do atentado e outro durante o socorro. Os outros dois indígenas feridos foram socorridos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Jenipapo dos Vieiras.

Segundo o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena), os feridos são Nico Alfredo Guajajara, da aldeia Mussun, e Neucy Cabral Vieira, da aldeia Nova Vitoriano. Eles estão sendo atendidos na Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Corda.

Vieira sofreu duas perfurações na perna. Ele passou por procedimento de sutura nas perfurações e está em observação médica, com alta prevista para este domingo. Já Nico Alfredo foi atingido por um tiro no glúteo e está com suspeita de hemorragia interna. Após estabilização, o indígena foi transferido para o hospital de Presidente Dutra.

Em protesto, índios bloquearam o trecho da rodovia onde ocorreu o ataque. Não há previsão de liberação da rodovia. Equipes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar estão no local.

A Polícia Civil informou que um ônibus que passava pelo local do protesto furou o bloqueio e foi atingido por pedras. O motorista se assustou com o bloqueio, acreditando que era assalto e acelerou contra a barreira. Não há relatos de passageiros feridos.

Como ocorreu o ataque

Segundo a polícia, os índios voltavam de uma reunião entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Eletronorte, que fornece energia elétrica para a região, na aldeia Coquinho, no município de Jenipapo dos Vieiras, quando foram atingidos a tiros disparados por ocupantes de um celta branco, de placas não anotadas. Até agora, o carro não foi identificado.

A Funai disse que os índios tratavam sobre compensações nas aldeias pela passagem de linhas de energia elétrica dentro de terras indígenas.

“Numa descida, próximo à aldeia, eles foram abordados e alvejados a tiros. Não perguntaram nada, simplesmente atiraram. No trajeto, eles baixaram os vidros do carro para ver se era indígena e atiraram neles. Até o momento ninguém sabe o porquê dos disparos, dessa manifestação de violência”, disse uma liderança indígena.

Lideranças indígenas enviaram áudios

Lideranças indígenas enviaram diversos áudios para o UOL relatando o ocorrido e eles dizem que o clima no local é de tensão. “Pedimos que a polícia apure e a Justiça busque faça a punição dessas pessoas. O clima aqui está tenso, não é brincadeira”, disse a liderança da Terra Indígena Cana Brava, Mauro Guajarara, que é cacique da aldeia Monalisa.

O governo do Maranhão informou que a Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) está acompanhando o caso junto à SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) e representantes da Funai.

“Neste momento, uma equipe técnica da Sedihpop encontra-se em deslocamento à Jenipapo dos Vieiras. A SSP, por meio das polícias Civil e Militar, está no local, tomando as providências cabíveis. Os indígenas feridos já foram encaminhados para o hospital, com apoio do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) do Maranhão”, informou.

O Governo do Maranhão disse que informou o caso à Polícia Federal “solicitando a adoção das medidas cabíveis.”

Quem são as vítimas

Segundo o cacique Magno Guajajara, os índios mortos são os caciques Firmino Prexede Guajajara, 45, da aldeia Silvino, e Raimundo Bernice Guajajara, 38, da aldeia Decente. Eles são, respectivamente, da Terra Indígena Cana Brava e Lagoa Comprida.Segundo o cacique Magno Guajajara, os índios mortos são os caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Eles são da Terra Indígena Cana Brava e Lagoa Comprida.

A líder indígena e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, está na Espanha participando de manifestações internacionais denunciando a violência sofrida por índios e o clima de tensão que se vive nas terras indígenas por conta de fazendeiros e madeireiros. Ela se manifestou sobre o atentado contra os índios por meio do Instagram. Ela cobrou das autoridades proteção.

“É preciso que as autoridades tenham uma olhar específico para os povos indígenas, vida estão sendo tiradas em nome do ódio e preconceito! Nenhuma gota mais de sangue indígena!”, completou.

Em novembro, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em um confronto com madeireiros na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas (MA). Ele integrava grupo de agentes florestais indígenas autodenominados “guardiões da floresta”, que atua na preservação da mata.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou que a Funai está na aldeia tomando providências junto com o governo do Maranhão e que poderá enviar a Força Nacional para dar proteção aos Guajajaras.

“A Polícia Federal já enviou uma equipe ao local e irá investigar o crime e a sua motivação. Vamos avaliar a viabilidade de envio de equipe da Força Nacional à região. Nossa solidariedade às vítimas e aos seus familiares”, disse Moro, no Twitter.

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) repudiou o atentado aos índios Guajajaras e pediu que as autoridades se voltem ao caso e elucidem o crime com urgência.

AReceita Federal divulgou hoje (6) que apreendeu 71kg de cabelo humano e 24kg de cabelo sintético no Aeroporto Internacional Tom Jobim/ Galeão. As mercadorias estavam na bagagem de um casal estrangeiro que embarcou na China e tinha como destino final o aeroporto de Guarulhos em São Paulo.

Na ação, o Serviço de Conferência de Bagagem Acompanhada encontrou 4kg de fitas para confecção de perucas e apliques.

De acordo com a Receita Federal, o trabalho é resultado da troca de informações entre as equipes de gestão de riscos aduaneiros das alfândegas da Receita Federal no aeroporto do Galeão e no aeroporto de Guarulhos.

As mercadorias foram avaliadas em aproximadamente R$120 mil e estão sujeitas à pena de perdimento. Os passageiros foram encaminhados à Polícia Federal.

Crianças e adolescentes menores de 14 anos terão direito a assento, em companhias aéreas, próximas aos pais sem que para isso seja cobrada taxa adicional. Também estarão sujeitas às mesmas regras as pessoas com deficiência e seus acompanhantes. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.815/2019 aprovado na quarta-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue agora para votação, em decisão final, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e prevê que, caso os bilhetes das crianças e de seus responsáveis, bem como das pessoas com deficiência e seus acompanhantes, tenham sido adquiridos em classes distintas, as companhias aéreas possam acomodá-los naquela mais barata, desde que procedam ao ressarcimento da diferença de preços entre as classes.

Leila explicou que apresentou o projeto após receber informações de que companhias aéreas vêm cobrando taxas adicionais pela marcação antecipada de assentos, induzindo, segundo ela, pais ou responsáveis a pagar essas taxas para evitar que fiquem separados de suas crianças.

“As empresas aéreas estão separando crianças de até quatro anos de idade de seus pais, numa tentativa torpe de exigir destes a marcação antecipada de assentos na aeronave, de forma a não caírem numa marcação aleatória em que sejam separados. Ora, entendemos lícito às empresas cobrarem por essa marcação dos passageiros que desejem a reserva antecipada de um lugar específico, seja ele à janela, junto ao corredor, ou à frente da aeronave, mas não há escusas ou justificativas para separar crianças tão pequenas de seus pais”, exemplificou.

Ainda conforme a senadora, o projeto não diz onde pais e filhos devem ser acomodados, apenas que não podem ser separados. “Assim, caso desejem lugares específicos, ainda terão de marcar seus assentos previamente, e pagarem por esse serviço. Caso não marquem, poderão ser assentados onde a empresa determinar, desde que juntos entre si, e sem custos adicionais”, acrescentou.

Relatório

Como relator, o senador Telmário Mota (Pros-RR) reconheceu o mérito da matéria e recomendou a sua aprovação. Ele fez alterações por meio de duas emendas sugerindo que a regra atenda crianças e menores até 14 anos, quando o texto original previa até 12 anos. Além disso, ele incluiu também nas mesmas normas as pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Ele explicou que muitas vezes as pessoas com deficiência necessitam do apoio de um acompanhante. Telmário também apresentou dispositivo para que as pessoas com deficiência tenham sua autonomia respeitada com o direito, e não o dever, de viajar acompanhadas, sendo proibida a recusa de embarque por falta de acompanhante.

“Recente episódio ocorrido no Aeroporto de Guararapes, no Recife, no qual uma empresa aérea recusou o embarque de uma passageira autista, adulta e capaz, por estar desacompanhada, exigindo, ainda, atestado médico de sua condição, demonstrou total desprezo pela lei. Não se trata, infelizmente, de um caso isolado. Esse tipo de violação também deve cessar”, opinou.

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) leu o relatório durante a reunião da CDH.