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PARAUAPEBAS

Vale corre para abrir novas minas em Parauapebas diante de exaustão das atuais

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Nem bem começou o ano, e a mineradora multinacional Vale já estava na cola do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É que no último dia 2 de janeiro a mineradora entrou com requerimento junto ao órgão ambiental pleiteando licença prévia para seguir com a missão de implantar o projeto N1 e N2 na Serra Norte, dentro dos limites da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), no município de Parauapebas. A informação foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União (você pode conferir aqui) e levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog, a propósito, foi o primeiro a anunciar, no ano passado, a cruzada da Vale para abrir as minas de N1 e N2. Desde 2017, a multinacional vem silenciosamente ajeitando processos no Ibama para garantir autorização que visa à lavra de 40 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério de ferro. Isso porque os atuais corpos em lavra, N4E, N4W e N5, caminham para exaustão, ainda assim a mineradora tem à disposição em Parauapebas um portfólio de “enes” que vai de N1 a N9, todos os quais com milhões de toneladas e com potencial econômico já comprovado.

Acontece, todavia, que o maior volume de recurso medido, provado e provável está no complexo atualmente explorado. Se for ajuntado todo o volume de minério que a Vale tem à disposição nas demais jazidas ainda intocadas, não garante dez anos de extração, considerando-se o atual ritmo de extração (105 milhões de toneladas em 2019) de que Parauapebas é alvo. É por essa razão — e diante da perspectiva de abrir N1, N2 e também N3 — que a projeção de vida útil do minério de ferro de Parauapebas subiu de 2036 para 2042. No cálculo em que o recurso se esgotaria em 16 anos, só os corpos de N4 e N5 foram considerados. Para reposição e continuidade da produção, embora com menor capacidade, a empresa busca autorização de procedimentos e estudos ambientais junto ao Ibama.

Em que pé anda o pedido

A licença prévia, pela qual a Vale busca, é a primeira etapa do licenciamento, em que o Ibama avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. O Blog consultou no Ibama que o processo da mineradora ainda caminha na fase de autorização de captura, coleta e transporte de material biológico, cuja emissão vai fazer aniversário de dois anos no próximo dia 16, data quando, aliás, vai vencer a autorização de captura.

Por meio dessa autorização, a Vale deve produzir o inventário que subsidiará o diagnóstico da fauna local, regional e a avaliação de impactos, procedimentos necessários ao licenciamento ambiental do projeto. A Vale contratou a consultoria Brandt Meio Ambiente para realizar o trabalho, que culminará com a produção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

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Justiça suspende Prosap, obra de R$56 milhões em Parauapebas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O juiz Lauro Fontes Junior concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA e mandou suspender o início das obras do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap) que teve a empresa Transvias Construções e Serviços Ltda como vencedora. Segundo o magistrado, o processo licitatório ocorreu com falhas. Da decisão, cabe recurso. Confira:

Atualização – Assessoria de imprensa da PMP justifica paralisação

Em decorrência de ação judicial impetrada pela empresa inabilitada no processo licitatório do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), a Prefeitura de Parauapebas foi obrigada pela Justiça a suspender o início das obras, que estavam programadas para a próxima semana, dia 3 de março.

A ordem de suspensão partiu nesta quinta-feira (27) do juiz Lauro Fontes Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, que acatou mandado de segurança interposto pela empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA, que foi inabilitada tecnicamente na licitação.

A decisão é liminar e determina a suspensão da licitação, vencida pela empresa Transvias para execução das obras do Prosap, e também o contrato firmado com a empresa, em outubro de 2019.

A Prefeitura de Parauapebas deixa claro que o referido processo licitatório adotou como regramento a Política para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) GN-2349-9. E ressalta que tanto o processo licitatório quanto a assinatura do contrato com a empresa tiveram o aval do BID e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

No dia 14 deste mês, a Prefeitura de Parauapebas foi notificada pela Justiça a respeito desse mandado de segurança e recebeu o prazo de 72 horas para se manifestar. Em sua resposta, que ocorreu dentro do prazo, o governo municipal apresentou provas que confirmam a lisura do processo licitatório, bem como argumentou sobre os motivos da desclassificação da JM Terraplanagem e Construções LTDA no certame.

Todavia, no dia 19 deste mês, a JM Terraplanagem acrescentou à petição inicial do mandado de segurança novas insatisfações, desta vez referente à habilitação da concorrente Transvias no processo licitatório. Porém, neste segundo momento, não foi concedido prazo para o município esclarecer os novos fatos acrescentados ao processo.

Na decisão desta quinta-feira (27), o magistrado também notifica a empresa Transvias para que ela apresente, no prazo de 10 dias, manifestação a respeito da sua capacidade técnica para execução das obras do programa.

A gestão municipal reforça que o programa de saneamento ambiental e múltiplas obras é imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população de Parauapebas e reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento do município. Pela seriedade e lisura com que o projeto tem sido trabalhado, a prefeitura está convicta de que todos os questionamentos serão esclarecidos à Justiça e, em breve, a comunidade será beneficiada com o Prosap.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Prefeitura de Parauapebas

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Prefeitura de Parauapebas vai licitar drenagem e material turístico nesta quinta

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Acabou a folga de carnaval para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do governo de Darci Lermen, que amanhã, quinta-feira (25), providenciará o desfecho de dois importantes processos que contemplam serviços de drenagem de ruas e fornecimento de material de divulgação de atrativos turísticos do município de Parauapebas. Juntos, os futuros contratos têm custo estimado em R$ 9,2 milhões.

O Blog do Zé Dudu apurou que nesta quinta serão conhecidas as propostas comerciais dos serviços de infraestrutura e urbanização do Bairro Nova Vitória, periferia em franca expansão da cidade. Lá, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) estima gastar até R$ 8,64 milhões com pavimentação e drenagem de vias públicas.

Pelos planos da pasta, as ruas Acapu, 3, SN 6, SN 10, SN 16, SN 22, 21 e 23 vão receber pavimentação com piso intertravado, em blocos de concreto, totalizando 3,2 quilômetros de vias. Já as ruas 3, 7, SN 22 e Vicinal vão ganhar drenagem profunda. Segundo a Semob, o Nova Vitória conta com um número considerável de crianças em idade de estudar que, devido à falta de infraestrutura para circulação do transporte escolar, não conseguem acessar os ônibus. “As benfeitorias vão possibilitar a criação de rotas de transporte à escola e garantir qualidade de vida a todos os moradores da comunidade”, explica Wanterlor Bandeira, titular da secretaria.

Difusão de atrativos turísticos

Em outra frente de atuação, o governo municipal vai realizar um pregão para que o Gabinete do prefeito Darci, por meio do Departamento Municipal de Turismo (Detur), use recursos do Fundo de Desenvolvimento do Turismo na aquisição de diversos materiais que serão distribuídos em forma de brindes em eventos e feiras de turismo, a fim de promover e difundir a marca “Parauapebas: a Capital do Ecoturismo de Carajás”. A ideia é, segundo o Detur, aumentar a possibilidade de negócios no ramo turístico para o município.

Serão comprados chaveiros, bloquinhos de papel, pendrives, bonés, sacolas, canetas de metal, estojos, porta-cartões, pasta A4, entre outros itens, pelo valor de R$ 625 mil. A aquisição dos produtos para divulgação, segundo o Departamento, não é conflitante com a contratação de serviços de publicidade via agências Ivo Amaral e Gama porque, no entendimento do Detur, sua licitação visa exclusivamente à difusão de atrativos turísticos locais, e não fazer propaganda institucional.

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JM Terraplanagem vence conturbada licitação de tapa-buracos em Parauapebas

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Dias contados para o fim da buraqueira que assola os quatro pontos cardeais da 5ª maior aglomeração urbana do Pará e que tem gerado uma avalanche de comentários negativos contra a administração de Darci Lermen. Nesta terça-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado de uma das licitações mais aguardadas pelo governo municipal, que visa à execução de serviços de manutenção e recuperação de vias da cidade. A informação pode ser constatada aqui.

Ontem (17) foi homologada a concorrência de número 3/2019-001, organizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), mais conhecida como “licitação do tapa-buraco”, em que a empreiteira JM Terraplanagem e Construções foi a campeã, ao se dispor por executar os serviços por R$ 27.565.276,80, bem menos que os R$ 41.022.753,40 previstos pelo governo municipal para o serviço.

Depois de idas e vindas judiciais, a licitação pôde seguir no início deste mês amparada por decisão judicial que consta dos autos do processo de número 0006141-21.2018.814.0040. Com a decisão, entretanto, uma nova sessão para recebimento de propostas comerciais, pelas empresas habilitadas no certamente, teve de ser marcada.

JM tinha faturado lote 2 antes

Anteriormente, a licitação chegou a ser faturada por duas empresas. O valor global é dividido em dois pacotes, cada um dos quais contemplando um conjunto de comunidades distinto. No lote 1, prevê-se que sejam aplicados R$ 21,98 milhões nos bairros Cidade Jardim, Minérios, Nova Carajás, Altamira, Novo Horizonte, Jardim Canadá, Vila Rica, Primavera, Cidade Nova e Rio Verde. Ao todo, aproximadamente 100 mil moradores podem ser impactados com a operação tapa-buraco nessas comunidades, onde apenas os serviços de pavimentação terão custo de R$ 16,65 milhões.

Já no lote 2, que contempla os bairros Amazônia, Parque dos Carajás, Novo Brasil, Liberdade, da Paz e VS 10, a Prefeitura de Parauapebas pretende investir até R$ 19,05 milhões em recursos do tesouro, sendo que R$ 14,12 milhões desse montante serão direcionados à pavimentação de ruas. Cerca de 55 mil pessoas podem ser beneficiadas nesse pacote.

Em 2019, quatro concorrentes chegaram a ser classificadas no lote 1, mas a vencedora foi a empresa A&L Locações e Serviços, que se propôs a realizar os serviços por R$ 17.361.206,30. Das quatro classificadas ao lote 2 à época, a própria JM Terraplenagem e Construções foi quem ofereceu o menor valor de execução, R$ 15.106.569,28.

Licitação no olho do furacão

Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Parauapebas publicou aviso de suspensão do processo licitatório. Isso porque uma decisão liminar proferida pelo juiz Lauro Fontes Junior, titular da Vara de Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, atendeu a um mandado de segurança impetrado pela empresa Terraplenagem e Serviços Camargos, preterida no certame.

Na decisão, o juiz observou que a licitação não teria respeitado o princípio da impessoalidade (a empresa ficou sabendo pelo Diário Oficial da União publicado no dia 22 de julho de 2019 que a abertura das propostas ocorreria às 9 horas do mesmo dia). Por isso, foi concedida a tutela de urgência requerida pela empresa Camargos, determinando “a imediata suspensão do certame inclusive eventual adjudicação do objeto ou execução material”, sob pena de apuração de improbidade administrativa.

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