O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos de lei durante a sessão ordinária de anteontem, terça-feira, 04. O PL nº 804/2025 institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Enfrentamento da Bulimia, Anorexia e Vigorexia.
Na justificativa apresentada, “o projeto visa reconhecer a crescente incidência de transtornos alimentares e de imagem corporal que afetam, de maneira cada vez mais preocupante, crianças, adolescentes, jovens e adultos. Esses transtornos configuram condições graves de saúde física e mental, frequentemente associadas a altas taxas de morbimortalidade quando não identificadas e tratadas adequadamente”.
RECONHECIMENTO CULTURAL
O parlamento estadual também aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 588/2024, que declara a obra de Vital Lima como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará; o Projeto de Lei nº 738/2025, que declara a ExpoXingu, do município de Altamira, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado; o PL nº 669/2025, que reconhece o Projeto MDA Conference, de Santarém, como bem cultural de natureza imaterial; e o PL nº 68/2026, que altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 11.322, de 8 de janeiro de 2026. A proposição permite inserir no calendário oficial de eventos do Estado, o Festival Vem Louvar Pará, a ser realizado anualmente no mês de junho ou dezembro.
Fonte e imagem ilustrativa: AID/Alepa
