Grupo terá 24 integrantes, coordenados por Ed Wilson Dias e Silva, e deverá levantar informações sobre contas públicas, contratos, orçamento e funcionamento da máquina estadual
O governador eleito do Pará, Dr. Daniel Santos (Podemos), anunciou quinta-feira, 15, os integrantes da equipe que ficará responsável por acompanhar a transição administrativa do Governo do Estado. A iniciativa marca o início da preparação para a mudança de comando no Executivo estadual e busca permitir que a futura gestão conheça as condições financeiras, orçamentárias, patrimoniais e operacionais da administração pública antes de assumir o governo.
O grupo será composto por 24 integrantes e terá coordenação-geral de Ed Wilson Dias e Silva. Para a coordenação jurídica, foi indicado o advogado João Luís Brasil Batista Rolim de Castro. A equipe reúne representantes de setores estratégicos, incluindo planejamento, Fazenda, infraestrutura, saúde, segurança pública, meio ambiente, cultura e empresas controladas pelo Estado.
Na quarta-feira, 14, Dr. Daniel encaminhou um ofício à atual governadora, Hana Ghassan (MDB), solicitando a abertura imediata dos trabalhos de transição e a criação de um canal institucional de interlocução entre as duas administrações. O objetivo é organizar o compartilhamento de documentos e informações necessários à preparação do novo governo.
Contas públicas e contratos estarão no centro do levantamento
Entre as principais tarefas da equipe estará o levantamento da situação fiscal e financeira do Pará. A análise deverá abranger receitas, despesas, orçamento, compromissos contratuais e patrimônio público, além das condições de funcionamento dos órgãos estaduais.
O diagnóstico também deverá contribuir para que o governo eleito identifique compromissos em andamento, conheça a estrutura administrativa existente e prepare as primeiras medidas de sua gestão.
O trabalho tem importância estratégica porque a mudança de governo não se limita à substituição dos ocupantes dos cargos políticos. A administração estadual envolve serviços permanentes, contratos, obras, programas sociais, obrigações financeiras e estruturas que precisam continuar funcionando durante a transferência de comando.
A equipe terá, portanto, a responsabilidade de reunir informações que ajudem a reduzir o risco de descontinuidade dos serviços públicos e permitam à nova administração estabelecer prioridades com base em dados concretos.
Até a divulgação dos nomes, não havia um calendário público detalhado de reuniões e entrega de documentos entre as duas gestões. A efetividade do processo dependerá também da interlocução com a administração atual e do acesso às informações solicitadas.
Quem são os integrantes da equipe de transição
A composição anunciada por Dr. Daniel contempla diferentes áreas do governo estadual. Confira os nomes e as respectivas atribuições:
Coordenação
- Coordenação-geral: Ed Wilson Dias e Silva.
- Coordenação jurídica: João Luís Brasil Batista Rolim de Castro.
Planejamento e infraestrutura
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad): Thiago Freitas Matos e Ana Maria Souza de Azevedo.
- Infraestrutura (Seinfra): Rui Begot da Rocha.
Finanças e área jurídica
- Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa): Roberto Santos Matos e Nilo Emanoel de Noronha.
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE): João de Paiva Gouveia Neto.
- Auditoria-Geral do Estado: Tatiane Alves de Lima e Noêmia de Souza Jacob.
Serviços públicos e políticas sociais
- Saúde: Dayane da Silva Lima.
- Segurança pública: Thalles Costa Belo.
- Área assistencial: Ellayne Cristina Gurgel de Almeida e Grace de Nazareth Rodrigues Soares Ramalho.
- Cultura: Lívia Maria Araújo Noronha de Oliveira.
- Meio ambiente: Vinicius Domingues Borba.
Empresas públicas e instituições estaduais
- Banpará: Denise do Socorro Vieira de Albuquerque e Alison Ramiro Alves de Souza.
- Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa): Marcio Godoi Spindola.
- Empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias: Roberto Paulo Amoras, Alexandre Augusto Reis Leite e Arnaldo Jordy Figueiredo.
Equipe de apoio
- Ana Karla Sousa Barreto.
- Felipe César de Albuquerque.
A indicação desses profissionais está vinculada ao processo de transição. A participação no grupo, por si só, não significa nomeação automática para cargos na futura administração.
Preparação para os primeiros meses de governo
O levantamento das condições em que o Estado será entregue deverá servir de referência para o planejamento das ações iniciais da nova gestão. Além da situação financeira, o conhecimento dos contratos, das obras em andamento e dos programas públicos será importante para definir prioridades e avaliar eventuais necessidades de ajustes.
Nas áreas de saúde e segurança pública, por exemplo, o diagnóstico administrativo poderá ajudar a identificar demandas relacionadas à estrutura de atendimento e à capacidade operacional dos órgãos. Em infraestrutura e saneamento, a análise dos projetos e contratos permitirá conhecer os compromissos assumidos e o estágio de execução das iniciativas estaduais.
O trabalho também deverá oferecer subsídios para a elaboração das prioridades orçamentárias e administrativas do próximo governo. A dimensão desses desafios exige que o processo seja conduzido com organização, transparência e cooperação institucional.
Mudança de governo exige continuidade administrativa
Eleito no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, com 2.345.670 votos, equivalentes a 51,37% dos votos válidos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Daniel Santos se prepara para assumir o comando do Executivo paraense.
A transição será uma das primeiras etapas práticas da futura administração. Mais do que conhecer a estrutura do governo, a equipe precisará reunir elementos para avaliar a situação encontrada e ajudar a estabelecer prioridades para os próximos anos.
O resultado desse trabalho será relevante para a população paraense, uma vez que a transferência de poder precisa ocorrer sem prejuízo aos serviços públicos e com clareza sobre as condições administrativas e financeiras do Estado.
A data da posse merece uma observação: a partir de 2027, o início dos mandatos dos governadores eleitos passa a ocorrer em 6 de janeiro, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021. Assim, a posse de Dr. Daniel Santos está prevista para 6 de janeiro de 2027, e não para 1º de janeiro.
Por ROBERTO BARBOSA, da Redação do Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ/Imagens: Reprodução
