As constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica em Portel, no arquipélago do Marajó, têm provocado preocupação entre moradores, comerciantes e empresários, que relatam prejuízos financeiros, danos a equipamentos e dificuldades para manter suas atividades. A situação também alcança serviços considerados essenciais, com relatos de problemas envolvendo equipamentos hospitalares.
Diante das reclamações, a Prefeitura de Portel encaminhou uma solicitação de providências ao Ministério Público Federal (MPF), buscando a apuração dos problemas registrados no município e a adoção de medidas que contribuam para melhorar a regularidade e a qualidade do serviço prestado pela concessionária Equatorial Pará.
O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ferreira na manhã de terça-feira (10 de novembro). Entre os pontos apresentados estão as frequentes quedas de energia, as oscilações de tensão e os prejuízos relatados pelos consumidores.
A insatisfação também já chegou às ruas. Moradores realizaram uma carreata pelas vias da cidade e uma manifestação em frente à unidade da concessionária, reivindicando esclarecimentos e soluções para as dificuldades enfrentadas no fornecimento de energia.
Empreendedores contabilizam prejuízos
Entre os consumidores que relatam perdas está a microempreendedora Maria Doriete Oliveira, conhecida como Dora, proprietária de um estabelecimento gastronômico localizado na orla de Portel. Segundo ela, quatro refrigeradores foram danificados em decorrência das oscilações e quedas bruscas de energia.
Além do custo para reparar ou substituir os equipamentos, a situação compromete diretamente a conservação dos alimentos e o funcionamento do restaurante.
A empreendedora destaca que os prejuízos representam mais uma dificuldade para quem precisa manter um negócio em funcionamento, especialmente diante dos desafios econômicos enfrentados pelos pequenos estabelecimentos comerciais.
Outro caso relatado é o do empresário Paulo Rebelo, proprietário de uma serraria no município. O empreendimento foi atingido por um incêndio durante a noite, em circunstâncias que, segundo o empresário, teriam relação com problemas no fornecimento de energia elétrica.
De acordo com seu relato, antes do incêndio foram registrados sucessivos piques de energia. Um funcionário que estava no local teria percebido faíscas, mas o fogo se espalhou rapidamente, dificultando qualquer tentativa inicial de controle.
O empresário contou que os familiares e outras pessoas que chegaram ao estabelecimento tentaram combater as chamas utilizando baldes de água. A ocorrência mobilizou moradores, veículos-pipa e equipes que prestaram apoio, inclusive da Prefeitura de Portel.
Após o incêndio, foi necessário manter trabalhadores no local, em turnos durante o dia e a noite, para realizar o resfriamento da área e evitar novos focos.
Paulo Rebelo estima que os prejuízos com máquinas e equipamentos possam chegar a aproximadamente R$ 2 milhões. Segundo ele, a reconstrução de uma estrutura semelhante, com maquinário novo e sistemas mais modernos, poderia exigir investimento superior a R$ 5 milhões.
O empresário atribui o episódio às falhas no fornecimento de energia, mas a identificação das causas técnicas do incêndio depende de apuração específica.
Preocupação chega aos serviços de saúde
A situação também desperta preocupação em relação à assistência hospitalar oferecida à população do Marajó.
Há relatos de que o único tomógrafo do Hospital Regional do Marajó teria sofrido danos após uma falha no fornecimento de energia, provocando a interrupção dos exames de tomografia destinados aos pacientes de diferentes municípios da região.
A indisponibilidade de um equipamento dessa importância pode representar dificuldades adicionais para quem depende do serviço, especialmente pacientes que necessitam de exames para investigação e acompanhamento de problemas de saúde.
A causa técnica do dano, assim como o prazo e as condições para a retomada dos exames, ainda precisa ser esclarecida pela unidade hospitalar e pelos órgãos responsáveis.
Ministério Público já acompanha a situação
O promotor de Justiça titular da Comarca de Portel, Ronaldo Bastos, informou que o Ministério Público já acompanha a prestação do serviço de energia elétrica no município desde o início deste ano.
Segundo ele, existe um procedimento administrativo instaurado a partir do grupo de trabalho Energia Plena, iniciativa do Ministério Público voltada à fiscalização da regularidade, continuidade e adequação do fornecimento de energia elétrica.
O representante do Ministério Público também confirmou a participação da instituição em uma audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Portel para o dia 26 de novembro.
Ao comentar a importância do encontro, Ronaldo Bastos ressaltou a necessidade de ouvir diretamente os consumidores e reunir informações sobre os problemas e prejuízos enfrentados pela população.
“Não há possibilidade de defesa da sociedade, tarefa que o Ministério Público é incumbido, sem participação da sociedade”, destacou o promotor.
Ele também explicou que a participação dos órgãos públicos e dos consumidores é fundamental para que as providências sejam direcionadas de maneira mais precisa.
“É preciso que os órgãos públicos se inteirem totalmente dos problemas e dos prejuízos que a população porventura venha a sofrer com esse mau fornecimento do serviço de energia elétrica para ter uma atuação mais precisa e eficiente”, afirmou.
O promotor convidou os moradores a participarem da audiência pública, levando relatos, reclamações e informações sobre as ocorrências registradas em suas residências e estabelecimentos.
Audiência pública será no dia 26 de novembro
A audiência pública deverá funcionar como espaço de diálogo entre a população, o Poder Legislativo, o Ministério Público e os demais órgãos envolvidos na fiscalização do serviço.
A Prefeitura de Portel, por sua vez, solicita que sejam apuradas as causas das falhas no fornecimento, apresentados esclarecimentos técnicos e elaborado um plano de medidas corretivas e preventivas.
O pedido também envolve o acompanhamento das providências relacionadas aos danos relatados pelos consumidores, além da atuação junto à Equatorial Pará, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às demais instituições competentes.
O objetivo é buscar maior estabilidade, regularidade e segurança no fornecimento de energia elétrica, reduzindo os riscos de novos prejuízos para famílias, empreendedores, empresas e serviços essenciais.
Enquanto as providências são aguardadas, a população de Portel tem na audiência pública de 26 de novembro uma oportunidade de apresentar suas demandas e contribuir para a discussão de soluções para um problema que afeta diretamente o cotidiano e a atividade econômica do município.
Fonte: Agência Imagens 2.8/Imagens: Ray Nonato
