O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação.
Votos dos ministros
Alexandre de Moraes (relator): Votou pela condenação de todos os réus por todos os crimes imputados, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Flávio Dino: Acompanhou o relator quanto à responsabilização dos acusados, mas sugeriu que os réus Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira tivessem as penas reduzidas.
Luiz Fux: Absolveu Bolsonaro e os demais réus da acusação de organização criminosa, argumentando que as condutas descritas pela PGR não caracterizam o delito, mas apenas concurso de agentes.
A sessão desta quarta-feira também contou com o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do relator quanto à acusação de organização criminosa. Fux argumentou que as condutas descritas pela PGR não caracterizam o delito, mas apenas concurso de agentes. Ele afirmou que a consumação do delito de organização criminosa está condicionada à existência de estabilidade e durabilidade, elementos que, segundo ele, não estão presentes no caso. Por fim, Fux validou a delação de Mauro Cid, frustrando a estratégia da defesa de Bolsonaro, que tentava desqualificá-la.
Expectativa para os próximos votos
Com os votos de Fux e Moraes, o placar está em 2 a 0 pela condenação. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam apresentar seus votos. O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (16), às 14h.
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