A Prefeitura de Belém retifica o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Secom/PMB de seleção e premiação do selo comemorativo do aniversário da cidade. A atualização define um novo cronograma oficial para o certame e a data de divulgação do resultado final: 2 de janeiro de 2026.
A mudança no edital ajusta etapas do processo e garante mais clareza aos participantes, que agora podem acompanhar o resultado preliminar, divulgado oficialmente ontem, segunda-feira, 29.
O selo vencedor será aplicado em peças institucionais, campanhas oficiais, materiais impressos e digitais, além de produtos comemorativos alusivos ao aniversário da cidade, fortalecendo a identidade visual das ações da Prefeitura.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Comunicação busca selecionar uma marca que represente, simbolicamente, a capital paraense e que será utilizada em diversas ações institucionais ao longo das comemorações oficiais do 410º aniversário da cidade.
PROFISSIONAIS DE CRIAÇÃO
O chamamento público da Prefeitura é voltado a profissionais da área criativa, entre eles designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas.
AVALIAÇÃO TÉCNICA E CRITÉRIOS
As propostas foram avaliadas por uma comissão técnica, a partir de critérios objetivos, com pontuação máxima de 100 pontos. Foram analisados itens como: aderência às diretrizes visuais, criatividade e originalidade, representatividade cultural e temática, estética, equilíbrio e composição, versatilidade e aplicabilidade e clareza da justificativa conceitual.
Além do novo cronograma, os participantes podem conferir abaixo o resultado preliminar da avaliação e
acompanhar o andamento do processo seletivo, além de apresentar recursos entre 30 e 31 de dezembro de 2025, com análise prevista para 1º de janeiro de 2026.
Veja o novo cronograma resumido
Etapa Data / Período Observações
Publicação do edital 05/12/2025 Divulgação no site da PMB, SECOM e mural
Período de inscrições 05/12 a 17/12/2025 13 dias corridos
Conferência documental 17/12/2025 Checagem formal das inscrições
Avaliação técnica das propostas 18/12/2025 Comissão técnica avalia
Divulgação do resultado preliminar 29/12/2025 Publicação oficial
Prazo para recursos 30/12/2025 a 31/12/2025 —
Análise dos recursos 01/01/2026 Comissão consolida resultado
Divulgação do resultado final 02/01/2026 Publicação oficial
Entrega documentação vencedor 03/01/2026 —
Pagamento da premiação Até 28/02/2026 —
Lançamento oficial do selo 12/01/2026 Uso institucional no aniversário
Fonte e imagem: Agência Belém
