Mudança adequa o estado às novas diretrizes do Programa CNH do Brasil e facilita o acesso à habilitação.
Os candidatos com processos de habilitação no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) que ainda realizarão seus exames clínicos já contam com uma redução significativa nos custos. O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (21), a Portaria Nº 135/2026, que diminui drasticamente os valores dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica. As taxas, que anteriormente somavam cerca de R$ 350, agora passam a custar R$ 77 para o exame de aptidão física e mental e R$ 103 para a avaliação psicológica.
A soma desses novos valores totaliza R$ 180, respeitando o teto máximo estabelecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A medida já está em vigor e tem como objetivo adequar o estado às normas de implantação do Programa CNH do Brasil, do governo federal.
O programa federal busca desburocratizar e baratear o acesso à CNH em todo o país, facilitando a regularização de condutores e ampliando oportunidades no mercado de trabalho. Com custos mais acessíveis, os candidatos ganham fôlego financeiro para planejar a retirada do documento. Para que o projeto avance, cabe aos Detrans estaduais a adoção imediata dessas novas tabelas de preços.
“Desde que o CNH do Brasil foi implantado, o Detran-PA tem agilizado a adoção das regras para beneficiar um número cada vez maior de usuários. A redução dessas taxas agora é oficial e representa mais um passo para garantir que os futuros condutores tenham acesso ao programa de forma econômica”, destaca a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.
| Exame | Valor Antigo (Total aproximado) | Novo Valor |
| Aptidão Física e Mental | R$ 350,00 | R$ 77,00 |
| Avaliação Psicológica | – | R$ 103,00 |
| TOTAL | R$ 350,00 | R$ 180,00 |
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