Na manhã de ontem, sexta-feira, 07, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou o voo inaugural, um ato simbólico que marca o início do estudo para Regularização Fundiária Urbana (REURB). Desta vez, a Comunidade Nova Aliança, no bairro do Curuçambá, recebeu o estudo, que faz parte do programa municipal “Ananindeua Legal”. O programa já recebeu vários prêmios federais, se tornando modelo de sucesso reconhecido no Brasil.
Rosely Costa Bittencourt, que mora no local há 15 anos, conta que ainda não possui o título definitivo de sua casa. Para ela, a entrega dos documentos representa a realização de um sonho e mais segurança para os moradores. “Agradeço à Prefeitura de Ananindeua por esse presente no início do ano e por dar esse importante passo na regularização dos imóveis, garantindo mais tranquilidade e direitos aos moradores do loteamento Jardim das Flores”, contou a moradora.
O prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, afirmou que serão mais de 500 títulos entregues à população, dando continuidade ao compromisso de Regularização Fundiária Urbana. ”Nosso objetivo é concluir o mandato com o máximo de títulos regularizados, beneficiando a população. Essa é uma das principais metas da nossa gestão, e seguimos trabalhando para construir uma Ananindeua cada vez melhor”, destacou.
A regularização fundiária é um processo importante que visa legalizar as propriedades rurais e urbanas, garantindo aos ocupantes e proprietários o direito à posse segura e legal de suas terras. Esta política pública tem como objetivo regularizar áreas ocupadas informalmente, garantindo aos moradores o título de propriedade. A medida proporciona uma série de benefícios, como o acesso a crédito, a valorização dos imóveis e mais segurança jurídica para os proprietários. Além disso, fortalece os investimentos em infraestrutura e serviços públicos, impulsionando o desenvolvimento econômico e social das áreas regularizadas.
O titular da SEHAB, Alexandre Gomes, destacou que o processo de Regularização Fundiária vai beneficiar muitas famílias com o título definitivo de propriedade. ”Esse é um compromisso da Prefeitura de Ananindeua e da Secretaria de Habitação, que tem se dedicado para expandir o programa a todos os bairros, buscando garantir esse direito às famílias que mais precisam, o direito à propriedade”, explicou.
O estudo de regularização fundiária abrange a identificação das áreas a serem regularizadas, o levantamento cartográfico e a documentação necessária para comprovar a posse legítima. Além disso, também é essencial analisar questões ambientais e sociais que podem estar envolvidas no processo.
Ao concluir a regularização, os beneficiados passam a ter a segurança jurídica necessária para investir em suas propriedades, além de poderem acessar programas de crédito e financiamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Assim, o estudo de regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social, o respeito aos direitos humanos e a sustentabilidade, fortalecendo o vínculo das pessoas com suas terras e contribuindo para uma sociedade mais justa.
Imagens: Agência Ananews
