A Prefeitura de Belém, por meio da Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém (Comdec) e em parceria com o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), realizou em 2021, de forma pioneira, um mapeamento de áreas de risco geológico na parte continental da capital paraense. Foram identificadas áreas com risco de inundação, alagamento e erosão costeira. A iniciativa chamou a atenão da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, da Frente Nacional de Prefeitos, para fazer parte das boas práticas na Cartilha que orienta regiões brasileiras sujeitas a situações de desastres. Essa cartilha da comissão foi apresentada durante a 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Ribeirão Preto/SP, nos dias 18 e 19 de abril passado.
O mapeamento de áreas de risco geológico, na parte continental de Belém e nas 39 ilhas que integram a capital paraense, apontou que, das 125 áreas de risco identificadas, 76 correspondem a áreas com risco de inundação e alagamentos e 49 a áreas de risco de erosão costeira. “O mapeamento das áreas de risco de Belém, de janeiro a novembro de 2021, através da Comissão de Defesa Civil com o serviço Geológico Brasileiro, foi o primeiro trabalho de planificação da cidade, de uma série que está sendo realizada, com o fim de atender à Agenda 2030”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente (Semma), Christiane Ferreira, que participou de todo o trabalho e, no início, estava à frente da Defesa Civil do município.
(Acesse aqui mapeamento de áreas de risco geológico: https://defesacivil.belem.pa.gov.br/riscos-geologicos/)
O principal objetivo da setorização de áreas de risco geológico é identificar, caracterizar e cartografar porções urbanizadas do território sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos adversos de natureza geológica para assim subsidiar a tomada de decisões assertivas relacionadas às políticas de ordenamento territorial e prevenção de desastres.
A secretária da Semma afirma que o estudo “proporciona o planejamento de obras estruturantes para a cidade e as consequentes políticas sociais. O material gera informações técnicas que possibilitam o monitoramento e alerta de desastres”, detalhou Christiane.
A Comissão
A Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD) foi Instituída em março de 2022 em razão das fortes chuvas ocorridas em Petrópolis (RJ), em fevereiro de 2022, com perdas de 234 vidas. A comissão é formada por 27 membros com representantes das cidades de todas regiões do Brasil, incluindo o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
A CASD visa a acompanhar, de forma permanente, situações relacionadas a desastres junto aos órgãos responsáveis para implementar alternativas, programas e políticas de assistência. A comissão conta com o apoio da WRI Brasil e tem, também, como objetivo articular com o governo federal e auxiliar as cidades em políticas públicas para prevenção de desastres.
A cartilha
A primeira edição da cartilha foi lançada em 2023 e agora, em 2024, segue com a proposta de trazer dados e informações sobre desastres no país, além de exemplos de boas práticas municipais em redução de riscos, preparação e respostas a desastres. E, neste ano, a Prefeitura de Belém pôde colaborar de forma efetiva com as orientações e boas práticas no terceiro tópico da cartilha, intitulado “Boas Práticas Municipais em Redução de Riscos, Preparação e Resposta aos Desastres – Mapeamento de Áreas de Riscos”.
Mais informações sobre a cartilha: https://fnp.org.br/noticias/item/3089-comissao-permanente-da-fnp-de-cidades-atingidas-ou-sujeitas-a-desastres-lanca-cartilha
https://www.redus.org.br/comissao-fnp-casd
Texto: Joyce Assunção
Fonte: Agência Belém/Foto: COMUS
