Recursos da outorga da concessão serão aplicados em obras e serviços prioritários, fortalecendo o desenvolvimento regional e a infraestrutura urbana
O governo do Pará realizou, nesta quarta-feira (1º), o repasse de mais de R$ 82 milhões a 42 municípios contemplados pela concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Os recursos são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, responsável pelo novo modelo de gestão do saneamento, e representam uma importante fonte de investimento direto nas cidades, com potencial para impulsionar obras e melhorias na qualidade de vida da população.
A prefeita de Rio Maria, Márcia Ferreira, explicou que o município já definiu a aplicação dos recursos em obras de recuperação viária e pavimentação, consideradas prioridades pela gestão municipal. “Vamos investir em recuperação de vias para melhorar as condições de trafegabilidade e reduzir problemas enfrentados pela população, principalmente no período chuvoso, garantindo assim mais qualidade de vida”, afirmou.
A divisão dos valores foi definida em assembleia extraordinária com a participação dos municípios que compõem a Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil. Os repasses ocorreram após o cumprimento dos critérios técnicos e jurídicos estabelecidos, garantindo transparência, segurança jurídica e organização do processo de distribuição dos recursos.
Durante o evento, a vice-governadora Hana Ghassan destacou o caráter estruturante da política estadual de saneamento e a decisão estratégica do governo do Estado de adotar um novo modelo de gestão para ampliar os investimentos no setor e acelerar a universalização dos serviços.
“Nós temos tido coragem de buscar uma solução que fosse diferente das soluções que já haviam sido tomadas sem sucesso ao longo de toda a história do Estado do Pará. O saneamento requer um investimento com volume de recursos muito altos. A realidade é que esse retorno nós não dispomos e nem mesmo os municípios teriam para deixar de investir no dia a dia. Por isso, nós chegamos nesse modelo pra dar virada de chave no nosso Estado”, destacou a vice-governadora.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Flávio Mezzomo, “a concessão representa um avanço significativo para ampliar o acesso à água tratada e aos serviços de saneamento, especialmente nos municípios que mais precisam”.
Representando os municípios da região Sul e Sudeste do Estado, o prefeito de Cumaru do Norte e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), Célio Marcos, destacou que o repasse fortalece as administrações municipais e amplia a capacidade de investimento das prefeituras. “Esse recurso chega em um momento importante e vai permitir novos investimentos nos municípios, fortalecendo as políticas públicas na ponta”, ressaltou.
Já o prefeito de Bagre e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Clebinho Rodrigues, afirmou que os municípios recebem o recurso com expectativa positiva, já que ele amplia as possibilidades de investimento em áreas essenciais. “Ele permite investir em infraestrutura, turismo e em ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, destacou.
O diretor-presidente da Águas do Pará, André Facó, reforçou que o projeto prevê investimentos contínuos ao longo dos 40 anos de concessão, com foco na ampliação do acesso à água tratada, melhoria da qualidade dos serviços e expansão da rede de esgoto nos municípios contemplados. “O objetivo é garantir água de qualidade na casa das pessoas todos os dias, ampliando o abastecimento e reduzindo irregularidades no sistema”, explicou.
Já a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl, explicou que a implementação da concessão ocorre de forma gradual, por etapas, permitindo a organização logística da operação nos municípios e o acompanhamento do processo de transição dos serviços. “Os municípios são incorporados em ondas. À medida que os serviços são assumidos pela concessionária, eles passam a ter direito ao repasse da outorga e aos investimentos previstos no contrato”, afirmou.
Ao encerrar o ato, a vice-governadora reafirmou o compromisso do governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas em parceria com os municípios. “Quero reafirmar o compromisso de continuar trabalhando em parceria com os 144 municípios, avançando, a cada mês, em políticas públicas que melhorem a vida da população paraense”, concluiu.
Municípios contemplados nesta quarta-feira (1º): Acará, Anajás, Aurora do Pará, Augusto Corrêa, Bagre, Bannach, Benevides, Bonito, Brejo Grande do Araguaia, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curralinho, Curuçá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Inhangapi, Mãe do Rio, Maracanã, Marituba, Melgaço, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Ourém, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rio Maria, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Tucuruí, Ulianópolis e Viseu.
REPASSE ANTERIOR
Em fevereiro deste ano, o governo do Pará já havia realizado o repasse de R$ 100 milhões da outorga para 36 municípios contemplados pela concessão do saneamento.
Fonte e imagem: Agência Pará de Notícias
