O fortalecimento de políticas públicas de incentivo fiscal para atração de novos empreendimentos ao Pará é uma das estratégias do Governo do Estado para impulsionar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento econômico sustentável, além da verticalização do segmento industrial paraense.
“O intuito é estimular o crescimento econômico do Estado, pois embora os incentivos possam reduzir a arrecadação própria no curto prazo, o desenvolvimento resultante da expansão das empresas pode gerar aumento de receitas fiscais no futuro. Incentivos também podem proporcionar o desenvolvimento regional pela fixação de empreendimentos em áreas menos desenvolvidas do Estado e ajudam a garantir a competitividade de setores econômicos”, explica o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.
Entre os principais incentivos estaduais, estão: subsídios para implantação de novos empreendimentos, ampliação e diversificação e aquisição de imobilizado para o processo industrial de empresas já instaladas; além de benefícios tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Pará, essa política se destina às indústrias do pescado, agropecuária, agroindústrias e indústrias em geral. Atualmente, mais de 197 empresas são incentivadas no Estado, abrangendo todas as 12 regiões de integração e distribuídas em mais de 50 municípios paraenses, gerando mais de 40 mil empregos diretos no Pará.
“Já alcançamos 19 empresas incentivadas em 2024 até a presente data, com 17 novos projetos e dois projetos renovados. Temos mais 4 projetos em processo de publicação das resoluções. Além disso, já emitimos 35 relatórios de acompanhamento das metas dos projetos, elaborados pelo Grupo de Acompanhamento de Projetos Incentivados, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que avalia e monitora as empresas incentivadas conforme as normas relacionadas à concessão”, destaca Paulo Bengtson, titular da Sedeme.
A Secretaria Operacional de Incentivos Fiscais (Secop), abrigada na estrutura da Sedeme, é responsável pela gestão das políticas de incentivo, e coordena a análise, sugestão de aprovação e concessão dos benefícios fiscais, com o devido encaminhamento para a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará, composta por órgãos e secretarias paraenses, que defere ou indefere a concessão de incentivos fiscais às empresas pleiteantes.
A Sedeme atua de forma integrada com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) para avançar com os resultados no setor. “Trabalhamos em prol do emprego e renda e das políticas públicas. Enquanto a Codec é responsável pela atração de investimentos, funcionando como um portão de entrada a todo investidor que aqui queira investir, a Sedeme é responsável por, além de políticas públicas, arranjos produtivos e incentivos. Buscamos trabalhar de forma harmônica e com muito compromisso”, ressalta o diretor de Atração de Investimentos da Codec, Manoel Ibiapina.
Incentivo – A Ocra Cacau da Amazônia, que gera cerca de 5 mil empregos indiretos e 45 empregos diretos, é uma das empresas incentivadas em Belém. Fundada em 2018, a empresa tem capacidade de esmagamento de 36.000 toneladas/ano e é especialista em produtos derivados do cacau como: massa de cacau, manteiga de cacau e cacau em pó, operando com amêndoas de única determinação, “SINGLE ORIGEM 100% Amazônia brasileira”, o que garante alta qualidade de matérias-primas.
Maurício Pinho, diretor de Operações da empresa, explica que a cada 20 hectares de plantação, a Ocra protege 100 hectares de floresta. Atualmente, a proteção da empresa alcança a dimensão de quase 5 mil campos de futebol, por conta da forma sustentável de atuação.
“O Pará, por meio da Sedeme, nos recebeu de braços abertos e até hoje trocamos informações e experiências, fortalecendo a questão socioambiental. A política de incentivo pra gente é fundamental, porque sem ela seria inviável estabelecer uma empresa do tamanho da Ocra, com o potencial e volume de investimento que traz também ao Estado. Esse incentivo potencializa a competitividade, impulsiona a aplicação de tecnologia e inovação. A partir disso, conseguimos trabalhar com produtos de altíssima qualidade, certificados e com segurança, o que é maravilhoso para nós, enquanto empresa, para o Estado, para a comunidade, para os produtores, ou seja, para toda a cadeia”, ressalta o diretor.
Fonte: Agência Pará/Foto: David Alves/Ag Pará
