Equipe econômica e Congresso tentam consenso em relação ao aumento do tributo anunciado pelo governo há pouco mais de duas semanas.
Por Mariana Assis, g1
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários para apresentar medidas alternativas à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
A reunião começou por volta das 18h na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e ainda não terminou.
Congresso e Executivo buscam um consenso sobre o assunto. Com a alta do IOF, a equipe econômica previa arrecadar, só neste ano, R$ 20 bilhões.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Reação negativa
O anúncio, feito após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pouco mais de duas semanas, causou forte reação do mercado e do Congresso. Nas duas Casas foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto (entenda mais abaixo).
Esse movimento fez com que o governo recuasse em parte da medida. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto para sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir uma primeira vez com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No encontro, realizado em 28 de maio, os presidentes das duas Casas deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções “estruturantes”.
Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.
Neste sábado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que espera que o veredito seja tomado ainda neste domingo, após uma reunião, contudo não descartou pautar projeto que derruba alta do IOF.
Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional nunca usou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar um decreto presidencial.
🔎Um PDL é a ferramenta que autoriza o Congresso a derrubar atos normativos do Executivo. O instrumento é bastante raro e tido como grande derrota para o governo.
– Esta reportagem está em atualização
