AS MUDANÇAS VALEM PARA DOCENTES DA INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIÇÕES FEDERAIS E PEQUENOS MUNICÍPIOS
A partir de janeiro de 2026, professores da iniciativa privada, da rede federal e de pequenos municípios terão de esperar mais tempo para se aposentar. As mudanças decorrem das regras automáticas de transição da reforma da Previdência, aprovada em 2019.
As novas exigências elevam a idade mínima e a pontuação necessária para a concessão do benefício. Na prática, parte da categoria precisará permanecer mais tempo em atividade.
Uma das alterações ocorre na regra de pontos, que soma idade e tempo de contribuição. Em 2026, a pontuação mínima passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 para homens.
Outra regra, que combina idade mínima com longo tempo de contribuição, também foi ajustada. A idade exigida subiu para 59 anos e seis meses para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. Esse limite aumenta seis meses por ano até 2031.
Para os professores, há uma regra de transição específica. A partir de 2026, a idade mínima será de 54 anos e seis meses para mulheres e 59 anos e seis meses para homens.
O tempo de contribuição no magistério permanece em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A idade mínima seguirá aumentando gradualmente até 2031.
As mudanças valem para docentes da iniciativa privada, instituições federais e pequenos municípios. Professores estaduais e de grandes cidades seguem normas próprias dos regimes de previdência locais.
Já a aposentadoria por idade não sofreu alterações em 2026. A idade mínima continua em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exigência de ao menos 15 anos de contribuição.
Fonte e imagem ilustrativa: Portal Pleno.News
