Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa, que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreenderam no sábado, 1º, uma moto aquática, avaliada em R$ 185 mil.
“Condutor de veículo ‘cegonha’ apresentou documentação dos veículos transportados. Entretanto, ao verificarem a carga, os fiscais de receitas estaduais notaram a presença da moto aquática, cuja nota não havia sido apresentada. Ao ser perguntado, o condutor apresentou a nota fiscal do veículo, procedente de Mandirituba (PR) e destinada a Santarém (PA). Como o veículo era destinado a consumidor final e não havia recolhimento do ICMS devido, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.357,90, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
A Sefa mantém oito unidades nas chamadas áreas de fronteira, que funcionam 24 horas fazendo o controle de mercadorias em trânsito.
Fonte e foto: Agência Pará de Notícias
