A Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa realizou duas apreensões de mercadorias transportadas em desacordo com a legislação tributária, ontem, sábado, 06 e hoje, 07 de setembro, em Cachoeira do Piriá, na Região de Integração Rio Caeté, e em Novo Progresso, na Região de Integração Tapajós. As ações resultaram na retenção de quatro triciclos e de mais de 11 mil litros de combustível de aviação, além da lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que somaram mais de R$ 56 mil em impostos e multas.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, fiscais de receitas estaduais retiveram um caminhão que transportava cinco triciclos. A nota fiscal apresentada pelo transportador indicava apenas uma unidade, e, após conferência física, foram identificados quatro veículos sem documentação fiscal, avaliados em R$ 144 mil.
“Um caminhão oriundo de Manaus (AM), com destino a São João do Belmonte (PE), foi retido pela fiscalização. Após análise da documentação, os servidores desconfiaram do conteúdo e realizaram a conferência física, encontrando quatro triciclos sem nota fiscal”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Diante da irregularidade, foi lavrado TAD no valor de R$ 31.104,00, referentes a imposto e multa.
No dia seguinte, fiscais da Sefa na unidade de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, apreenderam um caminhão tanque que transportava 11.148 litros de querosene de aviação, avaliados em R$ 73.396,20. O veículo havia saído de Foz do Iguaçu (PR) com destino a Belém (PA).
“A apreensão aconteceu porque a nota fiscal apresentada referia-se a uma operação de remessa de combustível, mas o destinatário não possuía Inscrição Estadual de Substituição Tributária (IE-ST), o que contraria a legislação tributária para esse tipo de operação”, destacou o fiscal de receitas e coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.
Em decorrência da infração, foi lavrado TAD no valor de R$ 25.101,50, também referentes a imposto e multa.
Fonte e imagem: Agência Pará de Notícias
