Com Plano de Ação Climática e Tecnológica (PACT), oito municípios da Região Metropolitana da Belém (RMB) definem diretrizes para construção de políticas públicas climáticas com foco no planejamento urbano integrado
Guiar municípios sobre políticas públicas climáticas com foco no planejamento urbano integrado é o objetivo do Plano de Ação Climática e Tecnológica (PACT) da Região Metropolitana da Belém que tem a participação de oito municípios e reuniu representantes em uma oficina realizada no Centro de Treinamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), ontem, quinta-feira, 05. A Secretaria Municipal de Meio ambiente (Semma) representou a Prefeitura de Belém na programação.
A capital paraense é o único dos oito municípios que já possui um Plano Local de Ação Climática e já elaborou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027.
O Plano de Ação Climática e Tecnológica é uma iniciativa do Projeto CITInova II, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Além de orientar políticas públicas para o clima, o PACT promove apoio aos municípios que compartilham desafios e potenciais riscos frente às mudanças climáticas. No caso de Belém, alagamentos e ondas de calor, especialmente em bairros sem arborização ou cobertura vegetal, estão entre as principais ameaças mapeadas na etapa de diagnósticos do plano.
Os participantes elaboram o PACT para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável e transformar a região metropolitana em território resiliente, justo e de baixo carbono até 2050. Na oficina, representantes de órgãos municipais de Belém, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, além de do setor privado, organizações da sociedade civil e universidades discutiram questões sobre meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação para a construção do plano.
De acordo com a assessora técnica da Semma, Bárbara Paiva, que pesquisa adaptação e mudanças climáticas, a capital paraense já desenvolve uma série de iniciativas que se correlacionam com os objetivos do PACT.
“Cada município da região metropolitana é único, com características próprias, mas os contextos culturais, sociais e climáticos são semelhantes. Belém é a única cidade do Pará que já tem Plano Local de Ação Climática (PLAC), por isso somos um município norteador para que os outros entes compreendam a dinâmica de construção desses planos”, informa Bárbara.
O PLAC de Belém foi desenvolvido pela rede global “Governos Locais Para a Sustentabilidade” (ICLEI) e entregue ao prefeito Igor Normando em abril de 2025. Ainda no segundo semestre de 2025, Belém lançou o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), voltado para mitigar efeitos das mudanças climáticas.
Belém também está na vanguarda das políticas climáticas por iniciativas como o programa Belém Mais Verde, que visa ampliar a cobertura vegetal e arborização na capital paraense.
Em decorrência do El Niño, a capital paraense elaborou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027 e o Protocolo de Alerta e Enfrentamento ao Calor Extremo.
Coordenadora técnica do projeto CITInova II na Região Metropolitana de Belém, a engenheira ambiental Natália Maia explica que Belém foi escolhida para sediar a oficina por ser uma metrópole amazônica que tem ganhado importância no cenário nacional, sendo território prioritário para a execução de políticas de mitigação aos desafios climáticos.
“O objetivo desta oficina é pensar as metas, diretrizes, ações e indicadores que vão compor o PACT. A partir desses dados prioritários informados pelos municípios, vamos sistematizar e compor o PACT. Com o plano constituído, passamos pela etapa de validação, novamente com os municípios e, então, abriremos uma consulta pública para que o Plano seja institucionalizado, podendo propor um projeto de lei”, explicou Natália.
Pela manhã, a oficina definiu os objetivos, metas, macrocritérios e indicadores das ações prioritárias para a região no PACT. À tarde, o foco da oficina foi detalhar as ações e elaborar recomendações para a implementação e governança do plano.
Com a futura concretização do PACT a Região Metropolitana de Belém terá um novo instrumento para promover o desenvolvimento urbano sustentável focado no planejamento urbano integrado e enfrentamento às mudanças climáticas.
Fonte e imagem: Agência Belém
