O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (aquele que nos EUA disse a um manifestante: “Perdeu, Mané!”), afirmou em entrevista concedida ao portal Metrópoles que qualquer plataforma de rede social que descumpra ordens judiciais deve ser impedida de operar no Brasil. A declaração foi destaque no programa ‘Sem Rodeios’ desta terça-feira (20), que também abordou as recentes revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar manifestantes que protestaram contra magistrados do STF em Nova York, em 2022.
As investigações em questão, trazidas à tona pela *Folha de S.Paulo* ao longo da última semana, mostram que Moraes teria solicitado informações à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) fora do rito processual estabelecido. Esses pedidos visavam investigar pessoas que estariam sob a mira das investigações tanto no STF quanto no TSE.
Em sua entrevista, Barroso defendeu o princípio da territorialidade, citando um caso anterior em que o Telegram foi pressionado pelo TSE a cumprir ordens judiciais no Brasil. “Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, declarou Barroso, ressaltando que o Telegram cedeu após ameaças de bloqueio.
Ainda sobre o caso do Telegram, Barroso mencionou que a plataforma, inicialmente relutante, acabou cedendo após ser informada sobre um acordo na Alemanha para remover conteúdos neonazistas. “Não precisei ameaçar bloquear o Telegram porque eles fizeram o que tinham que fazer”, completou o ministro, destacando a importância de as plataformas digitais respeitarem as legislações locais.
Em sua entrevista, Barroso defendeu o princípio da territorialidade, citando um caso anterior em que o Telegram foi pressionado pelo TSE a cumprir ordens judiciais no Brasil. “Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, declarou Barroso, ressaltando que o Telegram cedeu após ameaças de bloqueio.
Ainda sobre o caso do Telegram, Barroso mencionou que a plataforma, inicialmente relutante, acabou cedendo após ser informada sobre um acordo na Alemanha para remover conteúdos neonazistas. “Não precisei ameaçar bloquear o Telegram porque eles fizeram o que tinham que fazer”, completou o ministro, destacando a importância de as plataformas digitais respeitarem as legislações locais.
Imagem: Reprodução
