Belém se tornou a primeira capital brasileira a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), uma iniciativa do governo federal que promove soluções tecnológicas para modernizar a administração pública. A adesão foi oficializada nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante encontro entre o prefeito Igor Normando e representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente pensado para governos estaduais, mas, com a entrada pioneira de Belém, passa agora a atuar diretamente com prefeituras de capitais, ampliando a cooperação federativa. O programa oferece mais de 30 serviços gratuitos, disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do MGI.
Além disso, Belém também oficializou a participação no Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), que incentiva a digitalização de processos administrativos, eliminando o uso de papel e aumentando a transparência, eficiência e economia na gestão pública. Com essa adesão, o município passa a contar com ferramentas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Tramita GOV.BR.
“Mesmo sendo uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes, ainda tínhamos muitos processos em papel. Agora, com o apoio do governo federal, vamos modernizar a gestão e oferecer serviços melhores à população”, afirmou o prefeito Igor Normando.
A secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do MGI, Regina Lemos, destacou a importância da adesão: “Belém reforça a missão do Ministério em fortalecer a cooperação federativa, transformando o Estado brasileiro e impulsionando o desenvolvimento local”.
Com esse passo, Belém se posiciona como referência na inovação da gestão pública municipal, abrindo caminho para que outras cidades também se conectem às soluções federais.
Imagem: Agência Belém
