A carga, que havia saído de São Félix do Xingu, sudeste paraense, com destino a Ilhéus, sul da Bahia, foi avaliada em mais de R$ 950 mil
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Trinta e uma toneladas de amêndoas de cacau foram apreendidas na sexta-feira (17), em ação realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada na Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, município do sul do Estado. A carga foi avaliada em R$ 954.906,06, e havia saído de São Félix do Xingu (PA) com destino a Ilhéus (BA).
“O condutor de um caminhão apresentou documento fiscal referente as 31 toneladas de cacau, e os fiscais consultaram o sistema da Sefa. Foi observado que a nota fiscal informava valor da mercadoria abaixo do Boletim de Preços Mínimos. Com isso, o valor referente ao imposto, recolhido pelo contribuinte, era também um valor a menor que o devido”, informou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 83.647,27, referente ao imposto e à multa.
