Em uma iniciativa inédita, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026, ministro Nunes Marques, realiza, na próxima quarta-feira, 11, audiência pública em Belém com foco na inclusão dos povos originários e de outros grupos minorizados no processo eleitoral.
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). O encontro será realizado às 13h, no Plenário do Tribunal, e integra o ciclo de debates promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a construção colaborativa das normas eleitorais. O objetivo é coletar, de forma direta e qualificada, contribuições da sociedade, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social.
A audiência pública terá como foco a discussão das minutas de resolução que tratam de temas como atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
As contribuições escritas podem ser encaminhadas até as 23h59 de terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. Durante o evento, as entidades e pessoas previamente convidadas para manifestação oral terão de três a cinco minutos para exposição.
Após a conclusão das audiências públicas, as sugestões recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar ajustes nas minutas das resoluções. Os textos finais serão debatidos e votados pelo Plenário do TSE em sessão administrativa, com previsão de aprovação até o dia 5 de março. As normas aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral de 2026.
Fonte: Ascom/TRE/Imagem: Reprodução
