A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira, 02, um projeto de lei que proíbe a utilização de arquitetura hostil em espaços públicos em todo o estado. A proposta, que agora segue para análise e sanção do governador, representa um avanço no debate sobre o uso democrático das cidades e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O texto aprovado veta a instalação de estruturas como grades, pedras, hastes metálicas, pinos e até fragmentos de vidro em locais de uso coletivo, quando não houver justificativa técnica ou ambiental. Esses dispositivos são frequentemente utilizados para impedir que pessoas permaneçam em áreas como praças, calçadas, viadutos, pontes e passarelas.
De acordo com a nova legislação, além de proibidas, essas intervenções não poderão comprometer a circulação de pedestres nem criar barreiras que dificultem o uso coletivo dos espaços urbanos. A medida busca garantir que os ambientes públicos sejam acessíveis e acolhedores para toda a população.
Especialistas destacam que a chamada arquitetura hostil interfere diretamente na forma como a cidade é vivida. Para o professor de Arquitetura e Urbanismo, Juliano Ximenes, esse tipo de intervenção restringe a convivência social e limita o acesso democrático aos espaços urbanos, impactando não apenas pessoas em situação de rua, mas também idosos, trabalhadores, ciclistas e outros cidadãos.
Autora do projeto, a deputada estadual Lívia Duarte afirmou que a iniciativa é uma resposta a práticas consideradas excludentes e desumanas. “A arquitetura hostil é uma verdadeira violência contra pessoas que já vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Ela retira o mínimo de dignidade ao impor obstáculos físicos onde essas pessoas buscavam abrigo, sem oferecer qualquer alternativa ou diálogo”, justificou.
A proposta também acompanha críticas de urbanistas e entidades de direitos humanos, que há anos denunciam o uso dessas estruturas como uma forma de segregação urbana. Para esses grupos, o combate à arquitetura hostil é essencial para promover cidades mais inclusivas e humanas.
Caso seja sancionada, a nova lei deverá impactar diretamente a forma como espaços públicos são projetados e mantidos no Pará, reforçando a necessidade de políticas urbanas que priorizem o bem-estar coletivo e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Por ROBERTO BARBOSA/Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ/Imagem: Reprodução
