Ação promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Codem, faz parte do programa Chão Firme e garante segurança jurídica do imóvel, além de abrir portas para políticas públicas essenciais.
Mais de 200 famílias realizaram o cadastramento fundiário durante ação promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), na manhã deste sábado (21) na Paróquia Santa Edwiges, no Conjunto Carmelândia, bairro Mangueirão, em Belém (PA).
A iniciativa integra o programa Chão Firme, garantindo às famílias de baixa renda o título definitivo de propriedade.
A presidente da Codem, Mariel Mello, explicou que a ação é parte de um trabalho contínuo da Prefeitura, iniciado ainda em 2018:
“Trata-se de uma ação de continuidade. Já entregamos, aproximadamente, mil títulos e estamos agora na fase final desse trabalho de regularização. Estamos fazendo esse cadastramento para viabilizar a regularização das pessoas que ainda não possuem o título definitivo. Esse é um trabalho muito importante porque o documento não só garante a segurança jurídica do imóvel, mas também abre portas para políticas públicas essenciais, como o Minha Casa Minha Vida”, explica.
O atendimento foi coordenado pela Codem, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab), com a Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEMOR/DPE-PA), e com apoio do Ministério das Cidades, do Governo Federal.
Durante a programação, os moradores puderam verificar a situação cadastral, realizar novos cadastros, resolver pendências documentais, receber orientação jurídica, participar de mediação de conflitos e esclarecer dúvidas sobre questões urbanísticas relacionadas aos imóveis.
Cleonice Maciel, 59 anos, é residente de Macedônia há 33 anos. Ela estava no local esperando para realizar seu cadastramento e conseguir o documento de sua residência. “Eu vivo aqui há tanto tempo, e esse documento vai finalmente me dar o direito de dizer que este lugar é meu. Já enfrentei muitas dificuldades e, agora, espero poder realizar muitos sonhos”, disse Cleonice, com uma expressão de alívio e esperança.
Já Regiane Monteiro, 44 anos, que mora no local há pouco mais de 20 anos, já realizou seu cadastramento. Ela comentou sobre a importância desse momento em sua vida. “Agora posso viver tranquila, sabendo que a minha casa é de fato minha. Estou muito feliz, pois essa conquista representa muito para mim e para minha família. Um documento que garante o meu direito, e isso tem um valor imensurável”, afirmou Regiane.
Francisco Cabral, 81 anos, também foi um dos beneficiados pela ação da Prefeitura. Francisco vive no Carmelândia há 24 anos e resumiu a iniciativa como a realização de um sonho. “Com 81 anos, tenho uma vida inteira aqui e nunca imaginei que esse sonho de ter um título pudesse se tornar realidade. Agora, com esse documento, tenho a certeza de que minha casa é minha, e isso traz uma paz imensa”, disse Francisco.
A diarista Ana Paula Ferreira, de 35 anos, é mãe solo e tem dois filhos. Ela foi uma das muitas mulheres que buscou o serviço de cadastramento, que também prioriza a titularidade feminina, fortalecendo a autonomia das moradoras. “Eu passei por muita dificuldade. Ter esse documento no meu nome vai ser a prova de que eu consegui vencer. É uma segurança para mim e para meus filhos”, relatou, visivelmente emocionada.
Além do cadastramento de novos beneficiários, a ação também recebeu documentos pendentes de processos já formalizados, realizou mediação de conflitos por meio das mediadoras do NUDEMOR/DPE-PA e apresentou esclarecimentos sobre pendências urbanísticas.
A Prefeitura de Belém orienta: os moradores que ainda não realizaram o cadastro ou que possuem pendências devem procurar os canais oficiais da Prefeitura e comparecer nas próximas ações com documentos de identificação, comprovante de residência e documentos relacionados ao imóvel.
