O município de Belém passa a ocupar, de forma inédita, assento no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), instância estratégica de formulação e acompanhamento da política de desenvolvimento urbano em âmbito nacional.
A conquista do primeiro lugar, com 11 votos a favor, ocorreu no final da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que começou na segunda-feira, 24, e encerrou na sexta, 27, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Jader Filho.
O ConCidades (Conselho Nacional das Cidades) é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério das Cidades. Tem como finalidade propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade, reforçando a gestão democrática e a participação social nas decisões governamentais. Para isso, é composto por representantes dos poderes públicos nas esferas federal, estadual e municipal, além da sociedade civil, como de movimentos sociais, ONGs, e entidades profissionais e acadêmicas.
A servidora da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep), Laélia Brito, representou Belém como delegada titular no evento, em companhia da secretária executiva do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU-Belém), Kaillany Alburquerque.
Para Laélia Brito, “o resultado [da eleição] evidencia a credibilidade técnica, o compromisso institucional e a capacidade de articulação da gestão de Belém, que tem atuado com excelência na defesa dos interesses do município”.
“A participação no Concidades representa um marco relevante para o município, fortalecendo a participação de Belém nos debates sobre planejamento urbano, mobilidade, habitação, saneamento e gestão democrática das cidades”, comemorou o secretário de Gestão e Planejamento, Patrick Tranjan.
Para o prefeito Igor Normando, a eleição para o ConCidades significa que a capital paraense avança, consolida protagonismo nacional e reafirma seu compromisso com uma gestão pública qualificada.
“A efetivação de Belém no Conselho Nacional das Cidades não apenas fortalece a representatividade da nossa região, mas também abre novas oportunidades para cooperações e parcerias que visam o fomento de políticas públicas eficazes de desenvolvimento urbano. Esse espaço permitirá que as demandas e desafios locais sejam ouvidos e considerados no cenário nacional, garantido que a voz dos belenenses seja amplificada”, festejou Igor Normando.
Plenária
A representante de Belém ainda teve importante participação na segunda plenária da 6ª Conferência Nacional das Cidades, cujo tema foi “Regularização Fundiária e Urbanização Integrada de Favelas e Periferias e Segurança da posse da terra”.
Por sua experiência na temática de planejamento urbano, habitação de interesse social, regularização fundiária e controle social, Laélia Brito, que assessora o Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), contribuiu para enriquecer as discussões, trazendo à tona a importância de uma gestão participativa e inclusiva nas decisões urbanas.
“Estamos confiantes de que essa conquista é o primeiro passo para transformar Belém em uma cidade cada vez mais planejada, inclusiva e sustentável, refletindo o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse a servidora municipal em seu pronunciamento na plenária.
No encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, mais de 2 mil delegados e delegadas representando todas as regiões do país homologaram a aprovação do texto final do evento, que irá atualizar a base de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e orientar as políticas públicas dos próximos anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, discursaram no encerramento do encontro, que debateu e construiu propostas coletiva para o futuro da política urbana brasileira.
“Em um país continental, Brasília não pode apontar as prioridades de cidades no Acre, no Mato Grosso, no Rio Grande do Sul, no meu Pará ou no Nordeste. Quem conhece o Brasil é a ponta, são vocês que estão aqui hoje [sexta-feira]. É a partir de fóruns como esse que o Brasil consegue fazer transformações, ouvindo a opinião de vocês. Tenho certeza de que, a partir do que foi feito aqui, teremos seguramente um país melhor”, destacou o ministro Jader Filho.
O presidente Lula celebrou o sucesso da realização da Conferência.
“Quando vocês se organizam e reivindicam uma Conferência Nacional das Cidades, vocês sabem o que isso resulta de benefício para a população brasileira. Nós temos que fortalecer a conferência, temos que fazer mais casas, para que a gente possa ter todo mundo nesse país com sua casinha própria para morar. Que Deus dê a vocês a força para continuar lutando para mudar esse país. Viva a 6ª Conferência das Cidades”, celebrou o presidente Lula.
Da Agência Belém com informações do Ministério das Cidades
