O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agora está sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada como forma de antecipação da prisão, mesmo antes de qualquer condenação formal um fato inédito no Brasil.
A decisão foi tomada após uma operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, e na sede do PL. Apesar de o Brasil já ter tido ex-presidentes presos, como Lula e Fernando Collor, é a primeira vez que um ex-mandatário é obrigado a usar tornozeleira sem ter sido condenado.
O dispositivo funciona como uma prisão domiciliar disfarçada: pesa cerca de 200 gramas, é resistente à água e poeira, e precisa ser carregado diariamente, com autonomia de até 24 horas. O carregador tem uma extensão de 3 metros, o que o obriga a ficar “preso à tomada” por algumas horas todos os dias.
Segundo especialistas, se a tornozeleira descarregar intencionalmente, Bolsonaro poderá sofrer punições judiciais. A lei também prevê sanções para quem tentar danificar ou remover o equipamento.
Além de ser usada em prisões domiciliares e saídas temporárias, a tornozeleira é comum em medidas protetivas e processos criminais em andamento, como é o caso de Bolsonaro agora.
Mesmo com as restrições, o ex-presidente ainda poderá, por exemplo, tomar banho de piscina: o modelo utilizado suporta até 1,5 metro de profundidade por até 30 minutos.
Imagem: Beto Barata PL
