A produção de açaí pode ganhar um novo mecanismo de incentivo em âmbito nacional. A Câmara dos Deputados deu mais um passo na tramitação do Projeto de Lei 1.166/2025, que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. A proposta, de autoria da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), já foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
O texto aprovado pela comissão temática incorpora mudanças apresentadas pela relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), com o objetivo de ampliar a efetividade do programa e garantir que os benefícios alcancem principalmente quem está na base da cadeia produtiva.
Entre os segmentos que terão prioridade estão pequenos produtores, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta também busca fortalecer a produção agroalimentar, agroecológica e agroextrativista da Amazônia, além de ampliar as possibilidades de comercialização e exportação.
Segundo dados apresentados durante a tramitação da matéria, a produção extrativa brasileira de açaí chegou a 238,9 mil toneladas em 2023, movimentando R$ 853,1 milhões. O Pará responde por cerca de 70% da produção nacional e a cadeia produtiva envolve aproximadamente 150 mil trabalhadores.
PARTICIPAÇÃO DO PARÁ
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) participou dos debates sobre o projeto na Comissão da Amazônia. Durante a discussão, ele defendeu que a política pública não fique restrita à ampliação da produção, mas contemple também assistência técnica, extensão rural, gestão e fortalecimento do cooperativismo.
A preocupação é especialmente relevante para o Pará, principal produtor nacional, onde o açaí representa uma importante fonte de renda para agricultores familiares, extrativistas e comunidades ribeirinhas.
Agora, o projeto entra em uma nova etapa. A ficha oficial de tramitação registra que a matéria foi recebida pela Comissão de Finanças e Tributação em 26 de maio de 2026 e permanece aguardando a designação de relator. Depois dessa comissão, o texto ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões, conforme as regras da Câmara, o que significa que, se aprovada nas comissões competentes e não houver recurso para votação em Plenário, poderá seguir diretamente para as etapas seguintes do processo legislativo.
Para o Pará, a discussão tem peso estratégico: além de buscar ampliar a produção e a presença do açaí amazônico no mercado nacional e internacional, o projeto coloca no centro do debate a necessidade de fortalecer quem produz e extrai o fruto diretamente nas comunidades.
Fonte e imagem: Agência Ronabar
