A votação da PEC que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista para votação nesta semana no Senado. Abre-se assim uma nova etapa em uma mobilização que ganhou força no Congresso Nacional e tem como um dos principais articuladores o deputado federal Keniston Braga (MDB).
Desde a apresentação da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar acompanha a pauta de perto, defendendo que a categoria tenha reconhecida a importância do trabalho realizado diariamente nas comunidades brasileiras. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Keniston transformou a valorização dos agentes em uma das bandeiras do seu mandato, promovendo diálogo com representantes da categoria, participando de reuniões e levando o tema aos debates no Parlamento.
A mobilização construída ao longo da tramitação envolveu a escuta das demandas dos profissionais, articulação com lideranças e posicionamentos públicos em defesa de uma mudança que pode representar um novo marco para trabalhadores que estão na linha de frente da saúde preventiva no Brasil.
O parlamentar também atuou para garantir avanços na tramitação das matérias relacionadas ao tema. Em 2026, apresentou requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias prevista na Constituição.
Agora, a discussão chega a uma fase decisiva no Senado. A PEC 14/2021 avançou na Comissão de Constituição e Justiça e segue para análise do Plenário. A proposta estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para os agentes, prevê a regularização dos vínculos funcionais e cria mecanismos de proteção social para essas categorias.
O alcance da medida é nacional. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui mais de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em atividade nos municípios de todas as regiões. São profissionais que fazem a ligação entre o Sistema Único de Saúde e as famílias, acompanhando gestantes, idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas e comunidades inteiras.
Para Keniston Braga, a aprovação da proposta representa o reconhecimento de uma categoria essencial para o funcionamento da saúde pública. “Esses trabalhadores ajudam a sustentar a saúde pública brasileira. Valorizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias é reconhecer quem está diariamente presente nas comunidades, cuidando de vidas e garantindo que o atendimento chegue onde mais precisa”, afirma Keniston.
No Pará, onde esses profissionais têm papel fundamental no atendimento às comunidades urbanas e rurais, a mobilização ganhou uma voz ativa no Congresso. A atuação de Keniston Braga representa uma mensagem central: quem dedica a vida cuidando das pessoas também merece ter sua própria história reconhecida.
Fonte e imagem: Assessoria Parlamentar
