O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade o projeto do loteamento “Residencial Cidade Jardim”, no município de Santarém, Oeste do Pará. A autorização ocorreu durante a 83ª Reunião Ordinária do Conselho, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O próximo passo será a elaboração de uma resolução favorável à implantação.
O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, que presidiu a sessão, destacou a importância do órgão na análise de projetos, por meio de critérios amplamente debatidos entre os membros conselheiros.
“O papel do Coema é sempre estar atento às questões que irão impactar diretamente a vida e as comunidades. As sessões sempre contam com uma análise bastante criteriosa de todos os projetos apresentados, para que possamos estar sempre alinhados com o ordenamento local e os anseios da população envolvida. Tanto a Semas, quanto os demais órgãos e instituições que compõem esse Conselho, seguem nessa toada, de avançar ainda mais na apreciação das questões socioambientais de todo e qualquer projeto que busque obter uma licença prévia”, disse o secretário-adjunto.
Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, disse que “hoje foram apresentados ao Coema todos os aspectos vinculados à questão ambiental do empreendimento, todos os pormenores dos meios físico, biótico e socioeconômico, e também o projeto de engenharia da obra. Os que estiveram aqui para apresentar, mostraram como vai ser o formato do condomínio, a relação do empreendimento com as áreas do entorno e as mitigações dos impactos ambientais. Os conselheiros tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e algumas recomendações, cabendo agora à equipe técnica do órgão a elaboração de um parecer final”.
Atribuições – Acompanhar e fiscalizar ações que envolvam o meio ambiente são algumas das atividades que o Coema desenvolve, assim como assessorar o Poder Público em questões sobre agenda ambiental e deliberar sobre diretrizes e regulamentos, dentre outras medidas para preservação da natureza. Delibera, ainda, sobre a aplicação dessas medidas pela Semas, demais órgãos locais, organizações e instituições estaduais que atuam na área ambiental.
A reunião contou com representantes da Semas, Ideflor-Bio, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (Sindiambiental) e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
Texto: Lucas Quirino – Ascom/Semas
Fonte: Agência Pará/Foto: Ascom/Semas
