Governo do Pará reforça compromisso com a valorização das famílias diversas e o combate ao preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+
Por João Victor Barra (SEIRDH)
Professor universitário, pai, avô e homossexual. Este é Mesaque Silva Correia. Casado há 26 anos com o também professor universitário Edmar Souza das Neves, ele considera que ser pai foi uma realização pessoal. Para Mesaque, a adoção é um ato de amor e acolhimento recíproco.
A primogênita do casal foi adotada aos 6 meses. Hoje, com 23 anos, ela é estudante de Educação Física, e é mãe de uma menina de 4 anos. A segunda filha foi adotada quando tinha um ano. Atualmente com 21 anos, ela estuda Psicologia.
Mesaque conta que são muitas as dificuldades enfrentadas em um mundo cheio de preconceitos. Uma delas é a compreensão de que um pai homossexual é pai como os outros, com seus deveres e responsabilidades. “Eu acredito que a principal dificuldade é fazer com que as pessoas compreendam que um pai adotivo, com orientação sexual diferente da heterossexual, é pai igualmente a qualquer outro, e as filhas e os filhos também são filhas e filhos como qualquer outra e outro. A diferença é que nós escolhemos”, ressalta.
O professor acredita que políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de consciência com relação à diversidade humana, e às diversas formas de ser e existir, podem amenizar as dificuldades enfrentadas por pessoas LGBTQIAPN+. “Precisamos de políticas de inclusão social em que crianças e jovens de condição social e orientação sexual diversas possam compartilhar experiências e comunicar singularidades, além de políticas públicas de esporte e lazer para o convívio com a diferença. Acredito que pensar os corpos em diversos espaços é também um caminho para diminuir as dificuldades”, diz Mesaque Correia.
Inclusão e qualificação – Neste Dia dos Pais, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reforça atividades e ações voltadas ao combate ao preconceito e à qualificação de pessoas LGBTQIAPN+.
Uma das iniciativas da Seirdh, por meio da Coordenação de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), é o Letramento em Educação Sexual e Gênero, projeto que visa à qualificação do atendimento e do acolhimento dos servidores estaduais. “É um projeto direcionado para a compreensão do que significa a sigla LGBTQIAPN+, do que significa orientação sexual e identidade de gênero, e também formas de abordagem, de acolhimento, as legislações direcionadas para essa população e como os órgãos podem se utilizar e precisam das legislações como base, entendendo, inclusive, a própria LGBTfobia como um crime”, explica a coordenadora da CDSG da Seirdh, Gabriela Borja.
A Seirdh também é a responsável, no Pará, pelo Empodera+ (Programa de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIAPN+). A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, desenvolvida por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O “Empodera+” consiste em uma política social pública, que inclui a preparação e ocupação da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, visando à autonomia do público atendido.
Escuta e debate – Nos dias 27 e 28 de junho, a Seirdh realizou, em parceria com o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (Ceds), a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. O evento foi um importante espaço de escuta, debate e construção de políticas públicas efetivas à comunidade, e etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em Brasília (DF), no mês de outubro.
Além disso, o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (Ceds), instituído pelo Decreto Estadual nº 3.831/2024, é vinculado à Seirdh. Como órgão consultivo e deliberativo, o Conselho fortalece a democracia participativa, assegurando que as demandas da comunidade LGBTQIAPN+ sejam ouvidas e atendidas pelo poder público. A atuação do Conselho é fundamental para combater a discriminação, promover a igualdade de direitos e assegurar a inclusão social dessa população.
A titular da Seirdh, Edilza Fontes, explica que a estrutura do Ceds permite ainda que se faça articulação com o governo e a sociedade civil, visando fortalecer parcerias e ações de proteção e promoção de cidadania. “Além disso, o papel do Ceds é estratégico para monitor e fiscaliza políticas públicas, garantindo que o Estado cumpra sua responsabilidade de assegurar direitos e implementar ações afirmativas, buscando a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, em que a diversidade é respeitada”, reitera a secretária.
