Destinada a Belém, a mercadoria apresentava pendências no diferencial de alíquota do ICMS
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Durante fiscalização realizada na sexta-feira (9), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam equipamentos de ginástica avaliados em R$ 135 mil, procedentes de São Paulo (SP) e destinados a Belém (PA).
“Durante o processo de fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) que é devido ao Estado do Pará. Diante do constatado, a equipe de fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 35 mil, cobrando o imposto e a multa tributária”, informou o coordenador Rafael Brasil.
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito nas áreas de fronteira do Estado, que fiscalizam a entrada e saída das mercadorias no território paraense.
