O papel do direito autoral na proteção das obras e na valorização dos profissionais da música é o tema do fórum “Por dentro do Ecad: para manter a música viva”, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 26, às 17h, no Teatro Margarida Schivassapa, em Belém. A entrada é gratuita.
“Além de ser um espaço de entretenimento e de artes, o teatro também tem a função de conscientizar as pessoas, a promoção deste debate parte desta premissa. Além disso, percebo que os artistas também desconhecem um pouco essa temática de direitos autorais, especialmente hoje com os streamings. Então, conhecer e debater sobre esta questão é super importante para nossa classe, para todos nós criadores, compositores, intérpretes, produtores, etc.”, detalha Olivar Barreto, cantor e coordenador do teatro.
Direitos – O fórum sobre direitos autorais na música será conduzido por Nereu Silveira, gerente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) das regiões Norte e Centro-Oeste. Ele vai apresentar ao público o trabalho de arrecadação e distribuição de direitos autorais realizado pelo Ecad em todo o Brasil, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).
“Serão abordados temas como a cobrança do direito autoral, quem deve pagar, como os valores são calculados, a importância da filiação a uma associação de música, como os artistas recebem seus direitos autorais, o calendário de repasse desses valores e outros assuntos relacionados à execução pública de músicas no Brasil”, adianta Nereu.
Arrecadação – O Ecad realiza a cobrança de direitos autorais sempre que existe execução pública de músicas, como em emissoras de rádio e TV, shows, eventos, estabelecimentos comerciais, cinemas, plataformas de streaming, dentre outros canais e espaços.
Após arrecadar esses valores, o Ecad faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos direitos autorais para as associações de música, que remuneram os compositores e demais artistas filiados a elas.
Serviço: “Por dentro do Ecad: para manter a música viva”
Local: Teatro Margarida Schivasappa
Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 650
Data: 26/02
Horário: 17h
Entrada gratuita.
Fonte: Agência Pará/Foto: Diogo Viana/FCP
