O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizará em Medicilândia, no oeste paraense, no dia 22 de novembro, a segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município.
O objetivo da nova escuta pública é proporcionar a apresentação de balanço dos resultados de recomendações para a melhoria da educação em Medicilândia, para que a população possa avaliar os resultados alcançados pelo projeto até o momento.
O evento começa às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que fica localizada na travessa Dom Eurico, 1010, no centro do município.
Para essa nova escuta, MPF e MPPA convidam a Prefeitura a prestar contas à sociedade sobre quais itens das recomendações foram executados.
Além disso, procuradores da República e promotores de Justiça farão balanços do que foi ou não concretizado e dos avanços alcançados pelo trabalho conjunto entre Ministério Público, sociedade e Municípios.
ENTENDA O TRABALHO
Em junho deste ano, MPF e MPPA promoveram visitas a escolas e escuta pública em Medicilândia. Essas atividades fizeram parte dos trabalhos previstos no projeto MPEduc, de fiscalização da implementação das principais políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação básica.
A partir das checagens feitas nas escolas e das informações fornecidas por cidadãs e cidadãos durante a escuta pública, MPF e MPPA elaboraram uma série de recomendações, enviadas à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação.
Foram recomendadas providências em áreas como gestão de recursos educacionais, infraestrutura escolar, recursos humanos e valorização de profissionais da educação, transparência e controle social, inclusão, acessibilidade, regularização e prestação de contas.
Agora, além da nova escuta pública, membros do Ministério Público farão novas visitas às escolas, para conferir se houve avanços. Em Medicilândia, as novas visitas às escolas serão no próximo dia 21.
SOBRE RECOMENDAÇÕES
Recomendações são documentos enviados pelo Ministério Público (MP) a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pelo MP.
Arte: Comunicação/MPF
