No fim de setembro, auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), resgataram uma trabalhadora doméstica de 76 anos que vivia em situação análoga à escravidão em Ubá (MG).
Ela atuava há 25 anos como empregada doméstica e cuidadora de uma pessoa idosa e, nos últimos cinco anos, não recebia salário nenhum. Inicialmente, recebia apenas meio salário mínimo mensalmente, mas com o agravamento da saúde da patroa, os pagamentos foram completamente suspensos.
Durante todo esse tempo, a trabalhadora não teve direito a férias, 13º salário ou folgas, e exercia suas funções diariamente, muitas vezes dormindo em um quarto minúsculo próximo ao da patroa para poder atendê-la inclusive à noite. Mesmo após o falecimento da empregadora, ela continuou cuidando da casa da família por obrigação e apego moral.
Após o resgate, o contrato de trabalho foi encerrado, ela foi registrada formalmente, e determinado o pagamento de todos os direitos trabalhistas acumulados. Também foram lavrados 13 autos de infração contra os empregadores, e eles foram notificados para recolher o FGTS devido. A trabalhadora ainda terá direito a três parcelas de seguro-desemprego especial.
Esse caso revela um padrão cruel de exploração por longo tempo, principalmente contra mulheres idosas e vulneráveis e reforça a urgência de continuidade e reforço das fiscalizações contra o trabalho escravo no Brasil.
Imagem: Gov Br
