Pais e responsáveis devem ficar atentos às datas de inscrição e rematrícula divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém anuncia o início do período de matrículas para o ano letivo de 2026, com um cronograma que se estende a partir de dezembro de 2025. A rede municipal de ensino preparou novidades que visam aprimorar a qualidade e ampliar o acesso à educação na capital paraense.
Ampliação e Jornada Integral
Para o próximo ano, a Semec reforça seu compromisso com a primeira infância, anunciando a ampliação de 20% da capacidade de matrículas na Educação Infantil. Essa medida é estratégica para garantir a inclusão e o acesso à escola desde cedo.
Outra novidade importante é a expansão da jornada escolar: dez unidades escolares da rede municipal passarão a ofertar o Ensino Fundamental em tempo integral, proporcionando maior tempo de permanência na escola e mais oportunidades de aprendizagem para os estudantes.
Calendário de Matrículas
O processo de matrículas para novos alunos e de remanejamento para os atuais será dividido em fases:
- Rematrículas (Confirmação de Permanência): Os estudantes que já fazem parte da rede e permanecerão na mesma escola já tiveram sua rematrícula confirmada.
- Transferência Interna (Mudança de Escola na Rede): Estudantes que desejam mudar para outra unidade escolar da rede municipal deverão confirmar a matrícula entre 11 e 15 de dezembro, de forma presencial, na escola de destino.
Já para os estudantes que desejam ingressar pela primeira vez na rede municipal de ensino de Belém, o processo começará com a pré-matrícula realizada de forma on-line, sendo necessário ficar atento às diferentes fases de inscrição e confirmação.
Alunos da Educação Especial e Inclusiva
17 a 22/12/2025 – Pré-matrícula on-line pelo site: https://prematricula.belem.pa.gov.br/. A abertura do Sistema de Pré-Matrícula ocorrerá às 9h.
23 a 30/12/2025 – Confirmação da matrícula (presencial ou via digital) pelas famílias dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva.
Demais alunos novos
05 a 09/01/2026 – Pré-Matrícula on-line pelo site: https://prematricula.belem.pa.gov.br/.
13 a 16/01/2026 – Confirmação da matrícula (presencial ou via upload) pelas famílias dos estudantes novos.
A partir de 19 de janeiro, o sistema será reaberto para pré-matrícula on-line com as vagas remanescentes.
Documentos necessários para a matrícula de alunos novos
Para confirmação da matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante (quando maior de idade) deverá apresentar os seguintes documentos:
Documentos do estudante
a) Certidão de Nascimento, RG ou documento oficial de identificação de brasileiro ou estrangeiro (inclusive protocolos provisórios);
b) CPF;
c) Cartão SUS, se houver;
d) Carteira de vacinação atualizada, para crianças da Educação Infantil, conforme orientações sanitárias vigentes; e
e) Histórico escolar ou ressalva, nos casos de matrícula no 2º ano do Ensino Fundamental ou séries posteriores.
Documentos do responsável legal (quando aplicável)
a) Documento de identificação oficial com foto;
b) Cópia legível de comprovante de residência, podendo ser conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, internet, contrato de aluguel, IPTU ou declaração emitida por abrigo, associação comunitária, entidade religiosa ou órgão público; e
c) Documento que comprove guarda/tutela ou adoção do estudante, quando aplicável.
Documentos complementares
a) Folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para estudantes beneficiários de programas sociais, contendo o Número de Inscrição Social (NIS) do estudante;
b) Duas fotos 3×4 atualizadas; e
c) Em caso de crianças ou estudantes público-alvo da Educação Especial e Inclusiva, ou quando a informação for conveniente ao planejamento pedagógico e administrativo da unidade, poderá ser apresentado laudo médico ou documento equivalente, não constituindo sua ausência impedimento à matrícula ou requisito obrigatório para o acesso a serviços educacionais.
Caso algum documento não possa ser entregue no ato da matrícula, as escolas orientarão os responsáveis sobre entrega posterior.
“Para 2026, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) anunciou um avanço significativo na oferta e na qualidade do ensino. Serão disponibilizadas 24 mil vagas na Educação Infantil, o que representa uma expansão de cerca de 20% na capacidade de atendimento em relação a 2025.
Além da ampliação das vagas, o município investirá na jornada integral, saindo de 14 para 80 turmas em tempo integral no Ensino Fundamental. A gestão da Semec também celebra a redução drástica das turmas no turno intermediário (de 71 para apenas 15), enfrentando um desafio histórico de falta de vagas em regiões críticas da cidade.
Segundo a secretária executiva pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, esses resultados são fruto de um planejamento integrado: “Quando gestores, secretários escolares e equipes técnicas trabalham juntos, olhando para as necessidades reais de cada território, conseguimos organizar melhor a oferta, ampliar vagas e qualificar o atendimento.”
Foto: Luís Miranda
