A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) realizou, nesta segunda-feira (8), a apreensão de equipamentos industriais avaliados em R$ 420 mil durante uma fiscalização no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado.
A carga, composta por duas balanças rodoviárias e um coletor de amostras, foi abordada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. O caminhão transportava mercadorias provenientes de Santa Tereza do Oeste, no Paraná, com destino a Rondon do Pará.
Durante a análise, foi constatado que a nota fiscal apresentada indicava a natureza da operação como “Remessa para Demonstração”. No entanto, as consultas aos sistemas da Sefa revelaram que a mercadoria estava destinada a permanecer no Pará, configurando uma circulação de mercadoria tributável sujeita ao recolhimento do ICMS. Não foi apresentada comprovação do devido recolhimento do imposto.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 92.088,89, referente ao imposto devido e à multa. Os equipamentos foram apreendidos e encaminhados para o depósito da Sefa, aguardando regularização por parte do responsável.
A Sefa reforça a importância da fiscalização para garantir a conformidade tributária e combater práticas ilegais que afetam a economia do estado.
Imagem: Agência Pará
