Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 22 toneladas de ferragens, avaliadas em R$ 131.864,95, ontem, sábado, 07. A carga havia saído de Maracanaú (CE) com destino a Belém (PA).
“Em verificação física da carga foi constatado que se tratava de vergalhões e arame recozido de aço, em diversas dimensões. Na análise da documentação fiscal apresentada foi observado que o destinatário era uma empresa não contribuinte do ICMS. Neste caso, a legislação determina que o ICMS deve ser recolhido no início da operação”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 15.954,05, referente ao ICMS diferencial de alíquota para consumidor final.
CARAJÁS
Em fiscalização realizada no KM-120, da Rodovia BR-230 (Transamazônica), posto fiscal de Jarbas Passarinho, vinculado à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, também no sábado (7) foram apreendidas 38.800 unidades de chope de vinho, avaliadas em R$ 219.672,00.
A mercadoria saiu do município de Pinheiro Preto (SC) com destino ao município de Boa Vista (RR). “Foi feita a vistoria física da carga, e na análise documental foi verificado que o destinatário da bebida se encontra com a inscrição estadual suspensa no Estado de Roraima, situação que inviabiliza a regularidade da operação”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito, com a cobrança do ICMS devido e da respectiva multa, totalizando R$ 136.646,52.
TAPAJÓS
Equipe da Coordenação de Controle de Mercadoria em Trânsito do Tapajós, no município de Óbidos, oeste paraense, apreendeu uma retroescavadeira, avaliada em R$ 860 mil, no sábado (7). O maquinário estava sendo transportado em uma embarcação, que partiu da cidade de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA).
“O responsável pela embarcação não apresentou documentação fiscal hábil para acobertar o transporte da referida mercadoria. Diante da irregularidade foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 294.120,00”, disse o coordenador Roberto Mota.
Fonte e imagens: Agência Pará de Notícias
