A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) realizou, nesta sexta-feira (24), uma operação de fiscalização em Santana do Araguaia, no sudeste do estado, que resultou na apreensão de bebidas alcoólicas irregulares avaliadas em mais de R$ 239 mil.
Durante a ação, foram identificados produtos sem a devida documentação fiscal e com indícios de falsificação de rótulos e embalagens. A Sefa informou que os responsáveis pelos estabelecimentos não apresentaram notas fiscais que comprovassem a origem legal das mercadorias. Além disso, foi constatado que algumas das bebidas estavam sendo comercializadas sem a autorização necessária dos órgãos competentes.
A operação faz parte de um esforço contínuo da Sefa para combater a sonegação fiscal e o comércio ilegal de produtos no estado. As autoridades reforçam que a venda de bebidas alcoólicas sem a devida regularização representa riscos à saúde pública e prejudica a concorrência leal entre os comerciantes.
Os produtos apreendidos foram encaminhados para os procedimentos legais cabíveis, e os responsáveis serão autuados conforme a legislação vigente. A Sefa destaca que continuará com as fiscalizações em todo o estado para garantir a conformidade com as normas fiscais e a segurança da população.
Para denunciar irregularidades fiscais ou comerciais, a população pode entrar em contato com a Sefa por meio do telefone 0800-725-5533 ou pelo site oficial da secretaria.
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