O Senado deu um passo importante na proteção das crianças e adolescentes na internet. Na última quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto de lei que obriga sites e aplicativos a remover conteúdos pornográficos envolvendo menores. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Se aprovada, a lei exigirá que plataformas digitais implementem mecanismos para identificar e prevenir a disseminação de pornografia infantil. Além disso, sites deverão monitorar mensagens de compartilhamento e links de conteúdos, removendo-os prontamente e notificando os órgãos competentes.
A medida visa combater a exploração sexual de menores na internet, especialmente em plataformas digitais. A proposta ganhou força após denúncias de exploração e sexualização de menores para produção de conteúdo nas redes sociais. O influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciou casos envolvendo o também criador de conteúdo digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, ambos presos desde 15 de agosto. Em resposta, o Senado propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar influenciadores e plataformas digitais.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, seguirá para votação no plenário e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, o projeto será enviado para sanção presidencial.
Essa é uma vitória importante na luta pela proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital.
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