O Supremo Tribunal Federal (STF) está na fase decisiva do julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado de 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, iniciou a análise do caso em setembro e deve concluir a votação até 12 de setembro, com sessões extraordinárias marcadas para terça-feira (9h às 19h) e quinta-feira (11), das 9h às 19h .
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada em fevereiro, acusa Bolsonaro e seus aliados de integrarem o “núcleo crucial” da trama golpista. Os réus enfrentam cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado .
Os réus são:
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF)
Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo)
Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
O julgamento ocorre em meio a pressões externas. O governo dos Estados Unidos sancionou Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, mecanismo criado para punir violações de direitos humanos. Além disso, oito dos 11 ministros do STF tiveram seus vistos suspensos. A medida foi articulada em Washington pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Relatório da Polícia Federal aponta que o lobby tinha como objetivo pressionar a Corte brasileira, usando a eventual revogação das sanções como moeda política para influenciar o julgamento. A PF e a PGR abriram investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro por tentativa de obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.
Durante as sustentações orais, advogados dos réus fizeram referências a figuras históricas e literárias, como Vincent Van Gogh, Alice, Fernando Pessoa e o Caso Dreyfus, para argumentar sobre a imparcialidade do julgamento e a defesa dos direitos dos acusados.
O julgamento é acompanhado de perto pela sociedade brasileira e pela comunidade internacional, sendo considerado um marco na defesa da democracia e do Estado de Direito no país.
Imagem: Ton Molina/STF
