A coleta de lixo previne o acúmulo de resíduos e proporciona a redução, proliferação de pragas e o risco de doenças, além de promover um ambiente mais limpo e seguro. A aposentada Ana Rabelo procurou a Central de Atendimento ao Contribuinte na manhã de ontem, quinta-feira, 09, para não perder o prazo das opções de pagamento que encerra no dia 31 de janeiro (sexta-feira).
“É necessário atenção nas datas dos pagamentos dos nossos impostos. Temos compromisso como cidadãos e ver nossos direitos em cumprimento. Estou aqui solicitando o boleto para pagamento da coleta de lixo. Confio no serviço público para manter a nossa cidade limpa. Ela fica mais aconchegante para nós moradores e aos visitantes. Sem deixar de mencionar que precisamos fazer nossa parte no zelo pelo meio ambiente”, disse a aposentada.
A titular da Secretaria Municipal de Finanças Josilene Pinto explica que a Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos encontra-se incluída no Calendário Fiscal para o exercício de 2025 e reforça sobre o prazo do contribuinte: “Uma das principais datas que traz o calendário é sobre o vencimento do prazo da taxa da coleta de lixo. Os contribuintes podem acessar os canais de atendimento online, pela plataforma da Prefeitura de Santarém, ou presencial em nossa Central do Contribuinte. São duas opções de pagamento neste final de mês, a vista ou parcelado, com a primeira parcela paga nesta data. Os valores da taxa contemplam três valores diferentes, conforme a localização e da frequência de coleta do lixo. Ressaltamos a importância do pagamento da taxa porque é com esse recurso que a Prefeitura paga a empresa responsável pela coleta de lixo”.
O chefe do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Viberto Sá destaca que “a partir da publicação do Calendário Fiscal, intensificamos o ordenamento para agilizar o atendimento do contribuinte, para que possa emitir o boleto nas opções desejadas. Ao chegar, ele deve procurar a recepção, que vai ser perguntado qual o serviço, o atendente vai repassar a senha e depois chamado à cabine de atendimento. Essa organização evita que o contribuinte fique por muito tempo na espera”.
“Alertamos sobre outros tributos publicados como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (Alvará). Este último é voltado às pessoas que exercem atividades comerciais em que o Alvará já está em vigor para que toda empresa possa funcionar dentro da legalidade, licenciada conforme a atividade em exercício. Esse imposto tem uma carência até dia 31 de março para renovar. Aquele que tirou o Alvará em 2024, tem esse prazo de carência para renovar. A partir de 1º de abril, ele pode passar por fiscalização por parte do município, além de incidir juros e multas”, concluiu Sá.
Confira o Calendário Fiscal 2025:
– PORTARIA Nº 001/2025 – SEFIN/GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Portal da Transparência de Santarém
Portal de Serviços para o contribuinte emitir o boleto das taxas no site da Prefeitura de Santarém (santarem.pa.gov.br):
Caso o contribuinte não tenha como acessar pelo site, ele pode se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada na Av. Sérgio Henn, s/n, bairro Aeroporto Velho, próximo à Prefeitura de Santarém. O horário de funcionamente é de segunda a sexta, das 08h às 14h.
Imagens: Agência Santarém
