A vice-governadora Hana Ghassan e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Chicão (NDB) elaboraram a minuta de revogação da Lei 10.820/ 2024 (que altera o Sistema Modular de Ensino (Some) e implementa o Sistema Educacional Interativo (SEI), substituindo aulas presenciais por um modelo remoto) em conjunto com os movimentos sociais durante a reunião da qual participaram vários deputados, nesta quarta-feira, 5, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – Seplad.
“Construímos uma minuta da revogação (da Lei 10.820), compromisso do governo. Estamos saindo agora para o Palácio dos Despachos. O governador vai assinar neste momento o Termo de Compromisso e a revogação, que será enviada para a Alepa ainda no início da semana que vem”, informou a deputada Lívia Duarte.
Participaram da reunião, as representações indígenas e um representante quilombola da ocupação realizada na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) há 22 dias; assim como dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (Sintepp), em greve há 13 dias; a secretária adjunta da Seplad, Thainá Vieira, e a procuradora geral do Estado em exercício, Adriana Gouveia; e os deputados Iran Lima (MDB), líder do governo na Alepa, Maria do Carmo (PT), vice-líder, Lívia Duarte, Thiago Araújo (Republicanos), presidente da Comissão de Educação da Alepa, e Aveilton (PSD). Imagem: AID/Alepa
