Brasília viveu um dia decisivo para o futuro da mineração brasileira. Em reunião realizada no Palácio do Planalto, autoridades do alto escalão do governo federal, representantes do setor produtivo, do BNDES e especialistas debateram os rumos dos minerais críticos e estratégicos — insumos considerados essenciais para a transição energética, inovação tecnológica e segurança econômica do país.
O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de integrantes da equipe ministerial, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia. A pauta central girou em torno da consolidação de uma política nacional voltada à exploração sustentável e à agregação de valor desses minerais.
Nesse cenário, ganhou destaque a atuação do Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando de Mendonça Gomes Júnior. Em posição estratégica dentro da autarquia, ele formalizou o posicionamento institucional da ANM por meio de um ofício encaminhado diretamente ao presidente da República, com cópia ao ministro Alexandre Silveira.
No documento, José Fernando reafirma o compromisso da ANM em atuar de forma técnica, ágil e integrada com o governo federal, especialmente diante da tramitação, no Senado, do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados e que deve ampliar significativamente as atribuições da Agência.
A manifestação também reforça a importância da verticalização da cadeia produtiva mineral no Brasil, como forma de gerar empregos qualificados, atrair investimentos e posicionar o país de maneira mais competitiva no cenário global.
A seguir, a íntegra do ofício encaminhado ao presidente Lula:
“Ao Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República Federativa do Brasil Palácio do Planalto — Brasília/DF
C/C A Sua Excelência o Senhor ALEXANDRE DE SILVEIRA Ministro de Estado de Minas e Energia Brasília, na data de assinatura.
Assunto: Manifestação de apoio às discussões sobre minerais críticos e disposição de colaboração institucional da ANM.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.008217/2026-36.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para manifestar, em nome da Agência Nacional de Mineração, nosso apoio às discussões conduzidas na reunião realizada nesta data, no Palácio do Planalto, sobre minerais críticos, com a participação de Vossa Excelência, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, de integrantes da equipe ministerial e de representantes do setor produtivo, do BNDES e da comunidade técnica especializada. Registro, em especial, o papel central desempenhado pelo Ministério de Minas e Energia, sob a liderança de Sua Excelência o Senhor Ministro Alexandre Silveira, na coordenação desta agenda estratégica para o País, promovendo a articulação entre os diversos órgãos governamentais, o setor produtivo e as instituições de fomento, bem como na construção de diretrizes voltadas ao fortalecimento da soberania mineral brasileira, à atração de investimentos e ao desenvolvimento das cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos. A ANM reconhece a relevância do momento vivido pelo setor mineral brasileiro, em particular diante da tramitação, no Senado Federal, do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, já aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta ampliará significativamente as atribuições desta Agência. Reafirmamos nosso compromisso de atuar de forma técnica, célere e articulada com os órgãos do Governo Federal, com o futuro Conselho Nacional de Minerais Críticos e com os demais entes envolvidos, colaborando para a construção de instrumentos regulatórios que conciliem segurança jurídica, previsibilidade para os investimentos e o interesse estratégico nacional na agregação de valor às cadeias de terras raras, lítio, grafite, níquel, cobre, nióbio e vanádio, entre outros minerais essenciais à transição energética e à inovação tecnológica. Nesse contexto, a ANM entende que o fortalecimento da competitividade brasileira no segmento de minerais críticos e estratégicos passa também pelo estímulo à verticalização das cadeias produtivas, promovendo condições para que etapas de beneficiamento, transformação industrial, desenvolvimento tecnológico e manufatura de produtos de maior valor agregado sejam realizadas no território nacional. Tal estratégia contribuirá para ampliar a geração de empregos qualificados, a atração de investimentos de longo prazo e a inserção do Brasil em posições mais relevantes nas cadeias globais de suprimento associadas à transição energética, à indústria de alta tecnologia e à segurança econômica nacional. Nesse sentido, colocamos a ANM à disposição para contribuir, no âmbito de suas competências técnicas e regulatórias, com subsídios para o aperfeiçoamento do marco legal em tramitação, para a modelagem do processo de licenciamento e outorga de projetos estratégicos, e para o diálogo permanente com o setor produtivo, de modo a assegurar que a agência disponha das condições necessárias ao cumprimento das novas atribuições que lhe serão conferidas. Renovamos, por fim, nossa disposição de colaborar estreitamente com a Presidência da República e com os Ministérios envolvidos na condução desta agenda prioritária para o desenvolvimento econômico e a soberania mineral do país.
Respeitosamente, JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Da Redação do Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ/Imagens: Reprodução
