segunda-feira, agosto 10, 2026
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Concursos Jurídicos: Brasil Tem Mais de 690 Vagas Previstas com Salários de até R$ 41,8 Mil

Oportunidades para juiz, promotor, procurador e delegado avançam em órgãos federais, estaduais e municipais.

O cenário para os concurseiros de alta performance continua aquecido. A área jurídica soma pelo menos 692 vagas previstas e em andamento em órgãos federais, estaduais e municipais por todo o Brasil. Com oportunidades para diferentes níveis de experiência e órgãos, o destaque fica por conta das remunerações iniciais, que alcançam até R$ 41,8 mil.

As oportunidades contemplam carreiras na Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Polícias Civis e Tribunais de Contas.

Destaques de Remuneração e Oportunidades por Área

  • Tribunais de Contas e Cúpula do Executivo: Lideram o topo das remunerações no país.
    • TCE-AM: Concurso autorizado com a maior remuneração do levantamento, alcançando R$ 41.845,49.
    • TCE-MA: Oferta prevista com ganhos iniciais de R$ 35.462,28.
    • Procuradoria da Câmara Legislativa do DF: Vagas previstas com salário inicial de R$ 35.718,80.
  • Magistratura e Ministério Público:
    • Juiz Estadual/Federal: Concursos em preparação nos TJs do Distrito Federal, Amapá, Pernambuco e Santa Catarina, além do TRF5, com remunerações na casa dos R$ 37,7 mil.
    • Promotor de Justiça (MP-BA): Previsão de 10 vagas com salário inicial de R$ 35.877,26.
  • Defensorias e Procuradorias:
    • Defensoria Pública (DPE-SP e DPE-GO): Destaque para São Paulo, com 70 vagas e inicial de R$ 29.716, e Goiás, com ganhos de R$ 37.764,37. Editais no Paraná e Rio Grande do Norte também avançam.
    • Advocacia-Geral da União (AGU): Negocia edital com 150 vagas divididas entre Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.
    • Procuradorias Estaduais e Municipais: Editais previstos no Maranhão e Alagoas, além de municípios como Palmas (TO), Curitiba (PR), Aparecida de Goiânia (GO), Parintins (AM) e Apucarana (PR).
  • Delegados de Polícia Civil:
    • Seleções mapeadas no RJ, PE, TO, MS, MT, AC e AP. Apenas RJ, TO, PE e MS somam 240 vagas previstas para o cargo.

Panorama Local: Oportunidade em Belém

Para quem busca oportunidades na capital paraense, a Prefeitura de Belém está com comissão formada para o novo concurso de Procurador Jurídico.

  • Vagas: 2 vagas imediatas + cadastro de reserva.
  • Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição ativa na OAB.
  • Remuneração Inicial: R$ 11.609,96.
  • Status: Comissão organizadora constituída; definição da banca organizadora em andamento.

Concursos jurídicos no Brasil 

Defensorias

1.Defensoria Pública do estado do Paraná – Defensor Público

  • Status: regulamento publicado
  • Formação: bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Salário inicial: R$ 27.454,82

2. Defensoria Pública do estado de São Paulo – Defensor Público

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: FCC
  • Vagas: 70
  • Salário inicial: R$ 29.716,00

3.Defensoria Pública do estado de Rio Grande do Norte – Defensor Público

  • Status: regulamento aprovado
  • Formação: bacharelado em Direito e inscrição na OAB
  • Salário inicial: R$ 23.429,63

4.Defensoria Pública do estado de Goiás – Defensor Público

  • Status: regulamento publicado
  • Formação: Bacharelado em Direito + três anos de atividade jurídica
  • Salário inicial: R$ 37.764,37 

Procuradorias de municípios

1.Procurador Jurídico – Apucarana Paraná

  • Status: banca definida
  • Formação: nível superior em Direito
  • Banca: FAU
  • Vagas: 1 + CR

2.Procurador Jurídico – Parintins Amazonas

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharel em direito + OAB
  • Banca: FGV
  • Vagas: R$ 12.000,00

3.Procurador Jurídico – Palmas Tocantins

  • Status: comissão especial organizadora definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB (último edital)
  • Banca: a definir
  • Vagas: 5 previstas
  • Salário inicial: R$ 15.520,06 (último edital)

4.Procurador Jurídico – Curitiba 

  • Status: banca definida
  • Formação:  Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: FAFIPA
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 20.750,34 (último edital)

5.Procurador Jurídico – Aparecida Goiânia

  • Status: Banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Instituto ACCESS
  • Vagas: 4 + 12 CR
  • Salário inicial: R$ 11.964,76

6.Procurador Jurídico – São Roque São Paulo

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: ABCP
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 6.137,00 + Honorários

7.Procurador Jurídico – Belém

  • Status: Comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 2
  • Salário inicial: R$ 11.609,96

8.Procurador Jurídico – Patos de Minas – Minas Gerais

  • Status: autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Salário inicial:  R$ 6.376,54

Procuradores de estado

1.Procurador do estado do Maranhão

  • Status: regulamento publicado
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: a definir
  • Vagas: 10 + CR

2.Procurador do estado de Alagoas

  • Status: provas em 05 e 06/09
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 10 + 10 CR
  • Salário inicial: R$ 35.877,28

Ministérios Públicos

Promotor – Bahia

  • Status: novo concurso previsto para 2026
  • Banca: a definir
  • Vagas: previstas 10 vagas
  • Salário inicial: R$ 35.877,26 

Magistratura

Juiz estadual

Santa Catarina

  • Status: aprovada a abertura de novo certame
  • Formação: a definir
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 34.083,15

Pernambuco

  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: FGV
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.877,28

Distrito Federal

  • Formação: Bacharel em Direito + 3 anos de prática jurídica
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 20 vagas previstas
  • Salário inicial: R$ 37.765,55

Amapá

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharel em Direito, há, no mínimo + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: FGV
  • Vagas: 15 + CR
  • Salário inicial: R$ 35.877,27

Concursos Juiz Federal

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) 

  • Status: comissão examinadora definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 37.765,55

Delegado

Delegado da Polícia Civil de Pernambuco (PC PE)  

  • Status: banca em fase de escolha
  • Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de prática forense ou atividade policial
  • Banca: a definir
  • Vagas: 45
  • Salário inicial: R$ 12.200

Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro 

  • Formação: Bacharelado em Direito  + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: Fundação Cesgranrio
  • Vagas: 85
  • Salário inicial: R$ 26.981,77

Polícia Civil do Estado de Mato Grosso 

  • Status: anunciado / previsto para 2026
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 27.865,69

Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PC MS) 

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”. + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: 50 previstas
  • Salário inicial: R$ 21.421,70

Delegado Tocantins

  • Status: etapa de comissão organizadora
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: 60 + 9 CR
  • Salário inicial: R$ 25.259,62

Delegado da Polícia Civil do Acre 

  • Status: Anunciado
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 15.378,00

Delegado Amapá

  • Formação: Bacharelado em Direito + Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em categoria B + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: CESGRANRIO
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: 16.650,89 (Portal da transparência)

Cartórios

São Paulo

  • Status: 14º concurso aprovado
  • Formação: Para ingressar na atividade de Notário ou Registrador é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de 10 anos. Caso o candidato concorra ao critério de remoção, é necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
  • Banca: A definir
  • Vagas: A definir
  • Salário inicial: 13 salários mínimos mensais

Outros concursos jurídicos

SETEC (Serviços Técnicos Gerais) – Campinas (São Paulo)

  • Status: banca definida (INDEPAC)
  • Banca: a definir
  • Vagas: 1 + CR
  • Salário inicial: R$ 10.947,39

Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) 

  • Status: banca definida
  • Banca: Fundatec
  • Vagas: 100 + CR
  • Salário inicial: a definir

Procurador Câmara de Taboão da Serra (São Paulo)

  • Status: banca em fase de contratação
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 8.750,00

Procurador Câmara de Mogi das Cruzes

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Vunesp
  • Vagas: CR
  • Salário inicial: R$ 7.881,64

Procurador Câmara de Guarulhos São Paulo

  • Status: edital previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: a definir
  • Vagas:  a definir
  • Salário inicial: de R$ 9.773,24 a R$ 20.290,80

AGU (Advocacia-Geral da União) – Advogado, Procurador federal e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)

  • Status: fase final de negociações
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 50 para Advogado da União, 50 para Procurador Federal e 50 vagas para Procurador da Fazenda Nacional
  • Salário inicial: R$ 22.905,79.

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – Advogado

  • Status: termo de referência publicado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Instituto Quadrix
  • Vagas:  4 + CR
  • Salário inicial: R$ 18.950,52 

Procurador IPAM Porto Velho (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho) 

  • Status: comissão de estudos formada
  • Formação: Nível superior em Direito + Inscrição na OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 8.000,00 + gratificações

Advogado Arraial do Cabo 

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: IBAM
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 7.765,00

Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) 

  • Status: autorizado
  • Formação: bacharel em direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 41.845,49

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) 

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharelado em direito
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 1
  • Salário inicial: R$ 35.462,28

Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

  • Status: Previsto
  • Formação: nível de escolaridade superior, com formação específica em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.718,80

Banco Central do Brasil (Bacen)  

  • Status: fase final de negociações
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 20
  • Salário inicial: R$ 27.303,70

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